Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

PL 2186/96 - ASBESTO/AMIANTO
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/10/2001 às 14h45

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - PL 2186/1996 - dos Srs. Eduardo Jorge e Fernando Gabeira - que "dispõe sobre a substituição progressiva da produção e da comercialização de produtos que contenham asbesto/amianto, e dá outras providências". Explicação: Co-autor: Fernando Gabeira PV/RJ.
RELATOR: Deputado RONALDO CAIADO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição do PL-1423/1999, e do PL-4406/2001, apensados.
Os Deputados Dr. Rosinha e Lidia Quinan apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Airton Roveda, Arnaldo Faria de Sá, Dr. Rosinha, Geovan Freitas, João Paulo, Jovair Arantes, Juquinha, Lidia Quinan, Lúcia Vânia, Nelson Marquezelli e Norberto Teixeira.