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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/5/2005 às 14h57

Requerimentos

1 - REQ 86/2005 CTUR - do Sr. Gilmar Machado - que "solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre manifestações de cunho racista no ambiente esportivo".


RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


2 - REQ 87/2005 CTUR - do Sr. Ivo José - que "requer a inclusão do nome da deputada Érica Kokay (PT-DF) entre os convidados para a Audiência Pública da Comisão de Turismo e Desporto do dia 11 de maio próximo, às 10 horas, no plenário 5".


RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

3 - PLP 236/2005 - do Sr. João Lyra - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSÉ CHAVES.
PARECER: Parecer do relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 4491/2004 - do Poder Executivo - (MSC 753/2004) - que "acresce parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e dá outras providências". Explicação: Fixa em noventa dias o prazo para decadência do direito da entidade de prática desportiva resgatar os recursos da arrecadação da loteria esportiva.
RELATOR: Deputado ORLANDO DESCONSI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Prejudicado. 


Tramitação Ordinária

5 - PL 3477/2000 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "especifica que os programas de incentivo ao turismo financiados, no todo ou em parte, por instituições financeiras oficiais deverão considerar normas e padrões de qualidade e de responsabilidade ambiental comprovados e reconhecidos".
RELATOR: Deputado MARCIO REINALDO MOREIRA.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Claudio Cajado apresentou voto em separado em 04/05/2005.
RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


6 - PL 7370/2002 - do Sr. Luiz Antonio Fleury - que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998". Explicação: Dispõe que não estão sujeitos à fiscalização dos Conselhos Regionais de Educação Física os profissionais de dança, artes marciais e ioga.
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo Comissão de Educação e Cultura, e pela rejeição das emendas n°s 1 e 2 apresentadas na Comissão.
Os Deputados André Figueiredo, Gilmar Machado e Claudio Cajado apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Claudio Cajado e André Figueiredo, apresentaram votos em separado os Deputados André Figueiredo, Gilmar Machado e Claudio Cajado (VOTAÇÃO)