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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/3/2005 às 15h

Matéria Sobre a Mesa

5 - REQ 84/2005 CTUR - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requeiro a Vossa Excelência que seja convidado o Sr. Dr. Guilherme Paulas, Presidente da CVC, a fim de proferir uma palestra na Comissão de Turismo sobre a programação da CVC para o ano de 2005".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 82/2005 CTUR - dos Srs. Telma de Souza e Gilmar Machado - que ""requer a realização de audiência pública entre a Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil e a Comissão de Turismo e Desporto para tratar de Portos, Terminais Turísticos e Marinas na Costa Brasielira""


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 83/2005 CTUR - do Sr. André Figueiredo - que "solicita a realização pública com os Senhores Vital Severino Neto, Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, a comparecer a esta comissão para que sejam informdos sobre os planos projetos para o ano 2005"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 7370/2002 - do Sr. Luiz Antonio Fleury - que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998". Explicação: Dispõe que não estão sujeitos à fiscalização dos Conselhos Regionais de Educação Física os profissionais de dança, artes marciais e ioga.
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo Comissão de Educação e Cultura, e pela rejeição das emendas n°s 1 e 2 apresentadas na Comissão.
Os Deputados André Figueiredo, Gilmar Machado e Claudio Cajado apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Edinho Montemor e Mariângela Duarte. 


4 - PL 4203/2004 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "altera o artigo 19 da Lei n° 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor". Explicação: Depende de comprovação de culpa a responsabilidade das entidades esportivas e dos dirigentes pelos prejuízos causados aos torcedores, decorrentes de falha de segurança nos estádios.
RELATOR: Deputado MARCELO GUIMARÃES FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer (VOTAÇÃO)