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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/12/2004 às 9h45

Requerimentos

1 - REQ 143/2004 CE - dos Srs. Gastão Vieira e Átila Lira - que "requer a realização de Exposição, na Câmara dos Deputados, para demonstrar o trabalho realizado pelo Centro de Educação Tecnológica de Brasília - CETEB em Educação a Distância".


RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade (VOTAÇÃO)


Sugestões

2 - PRO 1/2004 CE - do Sr. Carlos Abicalil - que "propõe seja denominada "Galeria Cândido Portinari" o espaço atualmente conhecido como "corredor do Plenário"".


RESULTADO:

Aprovado po Unanimidade (VOTAÇÃO)


3 - PRO 2/2004 CE - do Sr. Carlos Abicalil - que "propõe seja criado, no âmbito da estrutura administrativa da Câmara dos Deputados, o Centro Cultural Zumbi dos Palmares, e dá outras providências".


RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

4 - PDC 1297/2004 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 673/2002) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, celebrado em Brasília, em 7 de maio de 2002".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

5 - PL 3984/2004 - do Senado Federal - Alberto Silva - (PLS 481/2003) - que "institui o Dia Nacional do Engenheiro Eletricista". Explicação: A ser comemorado em 23 de novembro.
RELATOR: Deputado LUCIANO LEITOA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2545/2003, apensado.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


6 - PL 4024/2004 - do Senado Federal - Tião Viana - (PLS 32/2004) - que "institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase". Explicação: A ser comemorado no último domingo de janeiro.
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

9 - PL 662/2003 - do Sr. Antonio Nogueira - que "institui o Ano e o Dia Nacional de Combate à Violência Praticada à Pessoa Humana".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


7 - PL 2315/2003 - do Sr. Jorge Bittar - que "dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural e dá outras providências". Explicação: Institui bolsa de estudo para o curso de pós-doutorado, doutorado, mestrado, aperfeiçoamento de formação em pesquisa, iniciação à formação em pesquisa e iniciação à formação em pesquisa júnior.
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


10 - PL 2821/2003 - do Sr. Mário Negromonte - (PLC 120/2009) - que "institui o Dia Nacional da Baiana de Acarajé". Explicação: A ser comemorado no dia 25 de novembro.
RELATOR: Deputado LUCIANO LEITOA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


11 - PL 3738/2004 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - (PLC 209/2009) - que "institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
O Deputado Colombo apresentou voto em separado em 10/12/2004.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Colombo. 


8 - PL 3790/2004 - do Sr. Eliseu Padilha - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da disciplina de Noções de Informática". (Apensado: PL 1561/2007)
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Osvaldo Biolchi. 


12 - PL 3986/2004 - do Sr. Nazareno Fonteles - (PLC 28/2007) - que "institui o Dia Nacional do Vaqueiro e dá outras providências". Explicação: A ser comemorado no dia 29 de agosto.
RELATOR: Deputado ROMMEL FEIJÓ.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


13 - PL 4071/2004 - do Sr. Ivan Paixão - que "institui o Dia Nacional de Repúdio ao Terrorismo". Explicação: A ser comemorado no dia 11 de setembro.
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Colombo apresentou voto em separado em 10/12/2004.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Colombo. 


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