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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/8/2004 às 10h02

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

1 - PL 3987/2000 - do Sr. Átila Lira - que "dispõe sobre o ensino da lingua espanhola".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela rejeição da EMS 3987/2000.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


2 - PDC 1110/2004 - do Sr. Renato Casagrande - que "cria o Prêmio "Raquel de Queiroz", destinado a jovens escritores".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

3 - PL 1822/2003 - do Senado Federal - Benício Sampaio - (PLS 197/2002) - que "institui o Dia Nacional de Controle do Colesterol, e dá outras providências". Explicação: A ser comemorado no dia 8 de agosto.
RELATORA: Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Lobbe Neto. 


4 - PL 3584/2004 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (MSC 229/2004) - que "dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994, acrescido pelo art. 47 da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998". Explicação: Autoriza a União Federal a criar novas unidades de ensino, visando a expansão da oferta de educação profissional, preferencialmente, em parceria com entes da Federação, setor produtivo e ONGs.
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Lobbe Neto apresentou voto em separado em 14/09/2004.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Lobbe Neto. 


Tramitação Ordinária

8 - PL 5671/2001 - do Sr. Ney Lopes - que "autoriza atos de homenagem a ALBERTO SANTOS DUMONT por parte dos aeroportos brasileiros".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


6 - PL 7370/2002 - do Sr. Luiz Antonio Fleury - que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998". Explicação: Dispõe que não estão sujeitos à fiscalização dos Conselhos Regionais de Educação Física os profissionais de dança, artes marciais e ioga.
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da emenda nº 1 apresentada ao substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


11 - PL 1429/2003 - do Sr. João Herrmann Neto - que "cria o Dia Nacional do Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro".
RELATOR: Deputado BIFFI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


9 - PL 2094/2003 - do Sr. Coronel Alves - que "institui a Medalha do Mérito Cultural "Roberto Marinho" e dá outras providências".
RELATORA: Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


12 - PL 2137/2003 - do Sr. Chico Alencar e outros - (PLC 31/2006) - que "institui o dia 2 de outubro como o "Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento"". Explicação: A ser comemorado dia 2 de outubro, data do nascimento de Mahatma Gandhi.
RELATORA: Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


13 - PL 2139/2003 - do Sr. Coronel Alves - que "institui a Semana Nacional de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos".
RELATOR: Deputado RAFAEL GUERRA.
PARECER: pela aprovação deste, e do SBT 1 CSSF.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


14 - PL 2479/2003 - da Sra. Angela Guadagnin - que "institui o "Dia do Saci", a ser comemorado no dia 31 de outubro, com o objetivo de valorizar a cultura nacional". (Apensado: PL 2762/2003) Explicação: A ser comemorado no dia 31 de outubro.
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2762/2003, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


10 - PL 2527/2003 - do Sr. Carlos Alberto Rosado - que "denomina Vingt-un Rosado a Escola Superior de Agricultura de Mossoró - ESAM, no Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado VANDERLEI ASSIS.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


15 - PL 2866/2004 - do Sr. Neucimar Fraga - (PLC 79/2005) - que "institui o dia 5 de maio como o "Dia Nacional do Líder Comunitário"".
RELATOR: Deputado WAGNER LAGO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


16 - PL 2927/2004 - dos Srs. Vanessa Grazziotin e Alice Portugal - (PLC 145/2008) - que "institui o dia 20 de Janeiro como o Dia Nacional do Farmacêutico".
RELATOR: Deputado OSVALDO COELHO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


5 - PL 3194/2004 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre a criação de espaço reservado em casas de espetáculos, shows, teatros, cinemas e similares para deficientes físicos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Lobbe Neto. 


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