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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/7/2004 às 9h49

Matéria Sobre a Mesa

21 - REQ 132/2004 CE - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "solicita a realização de audiência pública para debatermos sobre PL 159/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Agreste, no Estado de Pernambuco, e da outras providencias".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 129/2004 CE => PL 837/2003 - da Sra. Celcita Pinheiro - (PL 837/2003) - que "requer audiência pública com várias entidades públicas para debater o PL 837/2003".


RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 130/2004 CE - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para tratar do balanço da implementação de cursos seqüenciais em diversas instituições de ensino, sua autorização, reconhecimento, graduação e certificação destes cursos".


RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 131/2004 CE - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública para discutir a história recente do Brasil, com a exibição do filme "Araguaia - Conspiração do Silêncio", do cineasta de Ronaldo Duque".


RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

9 - PL 7/2003 - da Sra. Iara Bernardi - que "dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do Uso de Drogas".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda apresentada na CEC, na forma do substitutivo.
O Deputado Professor Irapuan Teixeira apresentou voto em separado em 07/07/2004.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Severiano Alves, Gastão Vieira, César Bandeira, Bonifácio de Andrada e Professor Irapuan Teixeira (VOTAÇÃO)


10 - PL 414/2003 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "institui nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios o Programa de Atendimento Integrado à adolescente gestante e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Fátima Bezerra, pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Lobbe Neto apresentou voto em separado em 13/04/2004.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lobbe Neto (VOTAÇÃO)


8 - PL 776/2003 - do Sr. Eduardo Cunha - que "cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Professor Irapuan Teixeira. 


4 - PL 960/2003 - do Sr. Rogério Teófilo - que "revoga o parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967". (Apensado: PL 991/2003) Explicação: Revoga dispositivo que proíbe a transmissão de propaganda comercial e o patrocínio nas emissoras de televisão educativa.
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 991/2003, apensado.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


7 - PL 1272/2003 - da Sra. Marinha Raupp - que "cria o Programa Especial de Pecúlio Estudantil e dá outras providências".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


15 - PL 1809/2003 - do Sr. Rogério Silva - que "dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Taxista"". Explicação: A ser comemorado no dia 24 de novembro.
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


5 - PL 1997/2003 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre incentivo fiscal para contratação de trabalhadores, nas condições que especifica". (Apensado: PL 5665/2005) Explicação: Autoriza a dedução do imposto de renda de pessoa jurídica com a contratação de estudantes de nível superior.
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alice Portugal e Ivan Valente (VOTAÇÃO)


16 - PL 2067/2003 - do Sr. Adelor Vieira - que "institui na República Federativa do Brasil, o dia 31 de outubro, como sendo o "Dia Nacional da Reforma Protestante"".
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


11 - PL 2132/2003 - do Sr. Pastor Reinaldo - que "institui Campanha Educacional sobre Aleitamento Materno, nas Escolas de Ensinos fundamental e médio; hospitais, clínicas e maternidades, públicas ou privadas, bem como todo e qualquer estabelecimento ou espaço comunitário, que estimulem o aleitamento e a doação do leite materno e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Lobbe Neto apresentou voto em separado em 29/06/2004.
RESULTADO:

Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Átila Lira e Kelly Moraes. 


17 - PL 2151/2003 - do Sr. Coronel Alves - que "institui o "Dia do Alerta sobre o uso correto da cadeira e do cinto de segurança para crianças"". Explicação: A ser comemorado no dia 12 de outubro.
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


13 - PL 2653/2003 - do Sr. Wilson Santos - que "dispõe sobre a distribuição geográfica igualitária de cinqüenta por cento dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) entre projetos culturais executados nas vinte e sete Unidades da Federação". Explicação: Altera a Lei nº 8.313, de 1991.
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Vista à Deputada Professora Raquel Teixeira. 


14 - PL 2756/2003 - do Sr. Milton Monti - (PLC 296/2009) - que "dispõe sobre a comemoração de feriado e dá outras providências" Explicação: Institui a antecipação dos feriados para as segundas-feiras, ressalva os dias 1° de Janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 7 de Setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal).
RELATORA: Deputada ELAINE COSTA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


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