Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Educação PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/7/2004 às 9h49 Matéria Sobre a Mesa 21 - REQ 132/2004 CE - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "solicita a realização de audiência pública para debatermos sobre PL 159/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Agreste, no Estado de Pernambuco, e da outras providencias". Requerimentos 1 - REQ 129/2004 CE => PL 837/2003 - da Sra. Celcita Pinheiro - (PL 837/2003) - que "requer audiência pública com várias entidades públicas para debater o PL 837/2003". 2 - REQ 130/2004 CE - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para tratar do balanço da implementação de cursos seqüenciais em diversas instituições de ensino, sua autorização, reconhecimento, graduação e certificação destes cursos". 3 - REQ 131/2004 CE - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública para discutir a história recente do Brasil, com a exibição do filme "Araguaia - Conspiração do Silêncio", do cineasta de Ronaldo Duque". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 9 - PL 7/2003 - da Sra. Iara Bernardi - que "dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do Uso de Drogas". 10 - PL 414/2003 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "institui nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios o Programa de Atendimento Integrado à adolescente gestante e dá outras providências". 8 - PL 776/2003 - do Sr. Eduardo Cunha - que "cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar". 4 - PL 960/2003 - do Sr. Rogério Teófilo - que "revoga o parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967". (Apensado: PL 991/2003) Explicação: Revoga dispositivo que proíbe a transmissão de propaganda comercial e o patrocínio nas emissoras de televisão educativa. 7 - PL 1272/2003 - da Sra. Marinha Raupp - que "cria o Programa Especial de Pecúlio Estudantil e dá outras providências". 15 - PL 1809/2003 - do Sr. Rogério Silva - que "dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Taxista"". Explicação: A ser comemorado no dia 24 de novembro. 5 - PL 1997/2003 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre incentivo fiscal para contratação de trabalhadores, nas condições que especifica". (Apensado: PL 5665/2005) Explicação: Autoriza a dedução do imposto de renda de pessoa jurídica com a contratação de estudantes de nível superior. 16 - PL 2067/2003 - do Sr. Adelor Vieira - que "institui na República Federativa do Brasil, o dia 31 de outubro, como sendo o "Dia Nacional da Reforma Protestante"". 11 - PL 2132/2003 - do Sr. Pastor Reinaldo - que "institui Campanha Educacional sobre Aleitamento Materno, nas Escolas de Ensinos fundamental e médio; hospitais, clínicas e maternidades, públicas ou privadas, bem como todo e qualquer estabelecimento ou espaço comunitário, que estimulem o aleitamento e a doação do leite materno e dá outras providências". 17 - PL 2151/2003 - do Sr. Coronel Alves - que "institui o "Dia do Alerta sobre o uso correto da cadeira e do cinto de segurança para crianças"". Explicação: A ser comemorado no dia 12 de outubro. 13 - PL 2653/2003 - do Sr. Wilson Santos - que "dispõe sobre a distribuição geográfica igualitária de cinqüenta por cento dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) entre projetos culturais executados nas vinte e sete Unidades da Federação". Explicação: Altera a Lei nº 8.313, de 1991. 14 - PL 2756/2003 - do Sr. Milton Monti - (PLC 296/2009) - que "dispõe sobre a comemoração de feriado e dá outras providências" Explicação: Institui a antecipação dos feriados para as segundas-feiras, ressalva os dias 1° de Janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 7 de Setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal). | ||
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