Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/5/2019 às 10h31 Requerimentos 1 - REQ 19/2019 CDU - dos Srs. Edmilson Rodrigues e Joseildo Ramos - que "requer aprovação de Moção em apoio ao PLANSAB" 2 - REQ 21/2019 CDU - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Minas e Energia para discutir a questão da instalação desordenada de cabos nos postes de energia elétrica, o sistema de cobrança adotado pelas distribuidoras de energia pela fixação dos cabos, a viabilidade da instalação subterrânea dos cabos em sítios turísticos e outras localidades e as propostas em curso de regulamentação da matéria". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 3 - PL 937/2007 - da Sra. Íris de Araújo - (PLC 52/2011) - que "dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda, nos programas oficiais de produção de moradia". 4 - PL 6525/2013 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências", para fins de disciplinar o tratamento da alienação fiduciária em garantia". (Apensados: PL 7484/2014 e PL 4714/2016) 5 - PL 567/2019 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para exigir que os impressos de propaganda distribuídos em locais públicos sejam feitos com material reciclado e biodegradável". |