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COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/12/2018 às 11h37

Requerimentos

1 - REQ 322/2018 CCTCI - do Sr. Eduardo Cury - que "requer o envio de indicação ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com o objetivo de sugerir a adesão do Brasil como Estado Membro Associado do laboratório europeu CERN".

RESULTADO:

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prazo Constitucional

2 - TVR 253/2018 - do Poder Executivo - (MSC 316/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 885, de 10 de maio de 2016, que autoriza a Associação de Amigos da Radiodifusão Comunitária de Primavera - ARCOP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Primavera, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado SERGIO ZVEITER.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3 - TVR 260/2018 - do Poder Executivo - (MSC 391/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.000, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Baixa Grande para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Baixa Grande, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado SANDRO ALEX.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

4 - TVR 269/2018 - do Poder Executivo - (MSC 413/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.229, de 05 de junho de 2015, que autoriza ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social de Morada Nova de Minas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado SERGIO ZVEITER.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

5 - TVR 270/2018 - do Poder Executivo - (MSC 413/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.985, de 24 de novembro de 2015, que autoriza a Associação dos Monitores em Organização Social de Wenceslau Guimarães (WG Fm) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Wenceslau Guimarães, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado SANDRO ALEX.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

6 - TVR 279/2018 - do Poder Executivo - (MSC 508/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 50, de 21 de fevereiro de 2014, que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Criciúma, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado AROLDE DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

7 - TVR 283/2018 - do Poder Executivo - (MSC 509/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.306, de 24 de agosto de 2017, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Cultura FM de Avelino Lopes - Piauí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Avelino Lopes, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado CESAR SOUZA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

8 - TVR 297/2018 - do Poder Executivo - (MSC 591/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.821, de 01 de dezembro de 2015, que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Ibiassucê, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibiassucê, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado SANDRO ALEX.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

9 - TVR 300/2018 - do Poder Executivo - (MSC 605/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.820, de 04 de abril de 2018, que outorga permissão à Rádio Onda Sul FM Stereo Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Conceição da Aparecida, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

10 - TVR 301/2018 - do Poder Executivo - (MSC 614/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 738, de 06 de maio de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Braçonortense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado EDUARDO CURY.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

11 - TVR 302/2018 - do Poder Executivo - (MSC 614/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.592, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Cachoeirense de Integração e Comunicação, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

12 - TVR 303/2018 - do Poder Executivo - (MSC 614/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.311, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Lagoa Formosa, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

13 - TVR 305/2018 - do Poder Executivo - (MSC 614/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 78, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio e Difusão Comunitária Educativa Interativa Jaruense, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaru, Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

14 - TVR 307/2018 - do Poder Executivo - (MSC 614/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 173, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação para o Desenvolvimento Comunitário de Radiodifusão do Bairro da Assembleia de Incentivo à Cultura, Arte, Esporte e Lazer, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cruz das Almas, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

15 - TVR 308/2018 - do Poder Executivo - (MSC 614/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.259, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Amigos de Unaí - ACAU, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Unaí, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado SANDES JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

16 - TVR 309/2018 - do Poder Executivo - (MSC 614/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 590, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança e Paz, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado AROLDE DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

17 - TVR 310/2018 - do Poder Executivo - (MSC 614/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.095, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Educativa Cristal FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Corumbiara, Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

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