Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/11/2018 às 10h44

Requerimentos

1 - REQ 776/2018 CSSF => REQ 764/2018 CSSF - do Sr. Mário Heringer - (REQ 764/2018) - que "requer a inclusão de representante do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem - CBR na lista de convidados da Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família destinada a discutir a situação do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN".


RESULTADO:

Aprovado. Requerimento subscrito pela Dep. Laura Carneiro e pelo Dep. Geraldo Resende (VOTAÇÃO)


2 - REQ 777/2018 CSSF => PL 2093/2003 - do Sr. Ivan Valente - (PL 2093/2003) - que "requer Audiência a respeito do PL 2093/2003, que dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina".


RESULTADO:

Aprovado. Requerimento subscrito pelo Dep. Pepe Vargas (VOTAÇÃO)


3 - REQ 778/2018 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de visita técnica para visitar a unidade Brasileira da Varian Medical Systems".


RESULTADO:

Aprovado. Requerimento subscrito pela Dep. Laura Carneiro e Dep. Geraldo Resende (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

4 - PL 4409/2016 - do Sr. Carlos Bezerra - (PLC 5/2016) - que "altera a Lei 9.797, 6 de maio de 1999. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre a cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer". Explicação: Estabelece que a cirurgia plástica reparadora abrangerá as duas mamas.
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 4409/2016.
RESULTADO:

Proferido o parecer pela relatora, Dep. Laura Carneiro 
Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

5 - PL 628/2011 - da Sra. Nilda Gondim - (PLC 44/2014) - que "altera a redação de dispositivos da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 2º e 6º da Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica". Explicação: Impõe aos estabelecimentos comerciais e similares onde existam caixas, balcões ou guichês a indicarem e darem preferência às pessoas portadoras de deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo.
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação da Emendas de nº 1 e 2 do Senado Federal ao PL 628/2011.
RESULTADO:

Proferido o parecer pela relatora, Dep. Laura Carneiro 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PL 2900/2015 - do Sr. Silas Brasileiro - que "insere dispositivos aos arts. 35 e 99 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para, respectivamente, estabelecer sanção civil às entidades de atendimento de longa permanência em razão do descumprimento das determinações contidas no art. 50, e instituir causa do aumento de pena pelo crime previsto no art. 99, caput e §§ 1º e 2º da referida lei". (Apensados: PL 7016/2017 e PL 9286/2017)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7016/2017 e do PL 9286/2017, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da Dep. Leandre 


7 - PL 4813/2016 - do Sr. Laudivio Carvalho - que "altera o artigo 148 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 -Código Penal". Explicação: Aumenta a pena de reclusão do crime de sequestro praticado contra criança.
RELATOR: Deputado AFONSO HAMM.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

8 - PL 4884/2012 - do Senado Federal - Marta Suplicy - (PLS 237/2012) - que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre licença especial à gestante em situação de risco".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Proferido o parecer pela relatora, Dep. Laura Carneiro 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 5955/2013 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 304/2010) - que "acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica".
RELATOR: Deputado JOÃO CAMPOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


10 - PL 5659/2016 - do Senado Federal - José Serra - (PLS 26/2016) - que "altera o art. 16 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública".
RELATORA: Deputada MARA GABRILLI.
RESULTADO:

Proferido o parecer pela relatora, Dep. Mara Gabrilli 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

11 - PL 4097/2004 - do Sr. Zenaldo Coutinho - (PLC 44/2012) - que "dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos".
RELATOR: Deputado IVAN VALENTE.
PARECER: pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 4097/2004.
RESULTADO:

Não Deliberado  


12 - PL 2121/2011 - do Sr. Walney Rocha - que "dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo nas farmácias e drogarias e dá outras providências". (Apensados: PL 2148/2011 (Apensado: PL 1109/2015), PL 2494/2011, PL 5705/2013 (Apensado: PL 8278/2014), PL 6160/2013 (Apensados: PL 893/2015, PL 2674/2015 e PL 7251/2017), PL 7064/2014 (Apensados: PL 6776/2016 e PL 7464/2017) e PL 5152/2016)
RELATOR: Deputado DR. SINVAL MALHEIROS.
PARECER: pela aprovação PL 2121/2011, do PL 2148/2011, do PL 2494/2011, do PL 5705/2013, do PL 6160/2013, do PL 7064/2014, do PL 5152/2016, do PL 1109/2015, do PL 8278/2014, do PL 893/2015, do PL 2674/2015, do PL 7251/2017, do PL 6776/2016, e do PL 7464/2017, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CDEICS, com subemenda.
RESULTADO:

Não Deliberado  


13 - PL 4926/2013 - do Sr. Jorginho Mello - que "proibe a fabricação, venda e utilização de andador infantil em todo o território nacional".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado  


Páginas: