Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/10/2018 às 11h12

A - Sugestões de Emendas à LOA:

Emendas ao Orçamento

1 - SOR 1/2018 CCTCI - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta na ação 20VC - Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada, Programa: 2056 - Nacional - Valor: R$ 200.000.000,00 (tipo: apropriação)".


RESULTADO:

Aprovada. (VOTAÇÃO)


2 - SOR 2/2018 CCTCI - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta na Ação 2345 - Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica, Programa: 2046 - Nacional - Valor: 100.000.000,00 (Tipo: Apropriação)".


RESULTADO:

Aprovada. (VOTAÇÃO)


3 - SOR 3/2018 CCTCI - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta na Ação 20V8 - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital , Programa: 2021 - Nacional - Valor: 200.000.000,00 (Tipo: Apropriação)".


RESULTADO:

Aprovada. (VOTAÇÃO)


4 - SOR 4/2018 CCTCI - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta na Ação 20UT - Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação em Tecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestão das Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais, Programa: 2021 - Nacional - Valor: 100.000.000,00 (Tipo: Apropriação)".


RESULTADO:

Aprovada. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

5 - REQ 313/2018 CCTCI - do Sr. Celso Pansera - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação, para discutir a situação econômica da área de Ciência e Tecnologia e a crise das Universidades brasileiras".


RESULTADO:

Requerimento subscrito pelos Deputados Sandro Alex e André Figueiredo. 
Discutiu a Matéria o Dep. Sandro Alex (PSD-PR). 
Aprovado, com aditamento para que a audiência pública deixe de ser conjunta com a Comissão de Educação. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prazo Constitucional

6 - TVR 247/2018 - do Poder Executivo - (MSC 261/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.252, de 13 de dezembro de 2016, que outorga permissão à Fundação Cultural Vicentina para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - TVR 251/2018 - do Poder Executivo - (MSC 316/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.984, de 01 de dezembro de 2015, que autoriza as Associação Comunitária de Radiodifusão Nova Conceição a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Conceição das Alagoas, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado TAKAYAMA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - TVR 257/2018 - do Poder Executivo - (MSC 360/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de dezembro de 2002, que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural José Alves Ferreira de Oliveira para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado EDUARDO CURY.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - TVR 258/2018 - do Poder Executivo - (MSC 390/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.740, de 6 de janeiro de 2016, que autoriza a Associação Cultural Rádio Comunitária de Itamaraty - ACRCI (ACRCI) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibirapitanga, Estado da Bahia".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - TVR 264/2018 - do Poder Executivo - (MSC 404/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 240, de 30 de abril de 2012, que outorga permissão o Sistema Aleluia de Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Jupi, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - TVR 267/2018 - do Poder Executivo - (MSC 405/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 781, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Água Fria e Barra para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Água Fria, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado SIBÁ MACHADO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - TVR 268/2018 - do Poder Executivo - (MSC 413/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 342, de 17 de agosto de 2011, que autoriza a Associação de Radiodifusão e Amigos do Caminhoneiro Itabaianense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itabaiana, Estado de Sergipe".
RELATOR: Deputado SIBÁ MACHADO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


13 - TVR 271/2018 - do Poder Executivo - (MSC 413/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.850, de 01 de dezembro de 2015, que autoriza a Associação Assistencial e de Radiodifusão Comunitária Maracangalha FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado SANDES JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


14 - TVR 272/2018 - do Poder Executivo - (MSC 413/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.524, de 10 de maio de 2016, que autoriza a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Tabocal e Região - APPRUCOT a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santo Antônio do Jacinto, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

15 - PL 5204/2013 - do Sr. Guilherme Campos - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre as penas por infrações a que estão sujeitas as emissoras de radiodifusão". (Apensado: PL 8215/2014)
RELATOR: Deputado SERGIO ZVEITER.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 8215/2014, apensado, na forma do substitutivo.
O Deputado André Figueiredo apresentou voto em separado em 10/04/2017.
RESULTADO:

Aprovado requerimento de adiamento de discussão por 10 sessões de autoria do Dep. Cesar Souza, Vice-Líder do PSD. 


Páginas: