Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/5/2018 às 11h32 A - Reunião Deliberativa: Requerimentos 1 - REQ 164/2018 CDEICS => REQ 160/2018 CDEICS - dos Srs. Julio Lopes e Jorge Côrte Real - (REQ 160/2018) - que "requer a que seja Convidada a senhora Nea Mariozz para participar de Seminário na cidade do Rio de Janeiro, para debater o potencial produtivo e comercial do Artesanato". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 2 - PLP 462/2017 - dos Srs. Otavio Leite e Vitor Lippi - que "cria o INOVA SIMPLES, procedimento de apoio à inovação das empresas simples de inovação". Tramitação Ordinária 3 - PL 8609/2017 - do Sr. Cabo Sabino - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e alimentares, Shoppings centers e instituições públicas utilizarem papel higiênico hidrossolúvel". 5 - PDC 827/2017 - do Sr. Alessandro Molon - que "susta os efeitos do Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017, que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais". (Apensados: PDC 828/2017, PDC 830/2017, PDC 831/2017, PDC 832/2017, PDC 833/2017, PDC 836/2017, PDC 837/2017, PDC 838/2017 e PDL 644/2019) 4 - PL 9773/2018 - do Sr. Fausto Pinato - que "aumenta a pena do crime de cartel praticado por empresas, além de determinar a revogação da licença ou do alvará de funcionamento do estabelecimento em caso de reincidência". (Apensado: PL 1174/2019) Explicação: Altera as Leis nº 8.137, de 1990 e 12.529, de 2011. Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 7 - PL 331/2015 - do Sr. Hélio Leite - que "cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre os direitos de transmissão de imagem da entidade de administração nacional do futebol brasileiro" 8 - PL 6461/2016 - do Sr. Celso Pansera - que "altera as Leis nº 8.010, de 29 de março de 1990, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e 13.019, de 31 de julho de 2014, para instituir medidas de desburocratização no segmento de Ciência, Tecnologia e Inovação". 9 - PL 6567/2016 - do Sr. Alberto Fraga - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes ou estabelecimentos similares que forneçam serviço na forma de cobrança de preço fixo por pessoa para consumo livre de oferecerem desconto para pessoas submetidas a cirurgia gástrica com redução permanente de volume estomacal". 6 - PL 8054/2017 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera os arts. 3º, 4º, 7º e 12 da Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, que "Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre", para fins de estabelecer maior equilíbrio nas relações contratuais entre os concedentes e concessionários". 10 - PL 9599/2018 - do Sr. Dr. Sinval Malheiros - que "estabelece que as máquinas leitoras de cartões de crédito e débito deverão ser equipadas com protetores nas bordas laterais dos teclados alfanuméricos". |