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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Legislação Participativa
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/5/2018 às 15h

Matéria Sobre a Mesa

4 - REQ 206/2018 CLP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os riscos de retrocesso ambiental com a possibilidade de nomeação política do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO)".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Zé Augusto Nalin (DEM-RJ). 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 205/2018 CLP - do Sr. Patrus Ananias - que "requer a realização reunião de audiência pública para debater propostas relativas à regulamentação dos agrotóxicos (PL 6299/02)".


RESULTADO:

Subscrito pelos Deputados Chico Lopes, Flávia Morais e Érika Kokay. 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


Sugestões

2 - SUG 109/2017 CLP - da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a gestão e diminuição do consumo de água nas repartições públicas"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
RESULTADO:

Leitura do parecer pela Dep. Flávia Morais (PDT/GO). 
Discutiram a Matéria: Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


3 - SUG 143/2018 CLP - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere projeto de lei para inclusão de cursos de qualificação profissional no PRONATEC".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento de Indicação apresentado.
RESULTADO:

Leitura do parecer pela Dep. Flávia Morais (PDT/GO). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)