Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Legislação Participativa PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/5/2018 às 15h50 A - Eleição do 3º Vice-Presidente da CLP. Requerimentos 1 - REQ 196/2018 CLP - da Sra. Erika Kokay - que "requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para fazer um balanço da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH" 2 - REQ 197/2018 CLP - do Sr. André Figueiredo e outros - que "requer a participação da Comissão de Legislação Participativa - CLP, em conjunto com a Liderança do PDT na Casa, no lançamento da publicação "Memórias Trabalhistas - Luís Carlos Prestes"". 3 - REQ 198/2018 CLP - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Seminário da Comissão de Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em conjunto com a Comissão de Participação Popular daquela Casa Legislativa, para discussão sobre a situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e propostas que evitem o fechamento de agências e demissões de trabalhadores da empresa". 4 - REQ 199/2018 CLP - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização de Evento de Premiação das entidades da Sociedade Civil que tiveram relevante participação nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa - CLP perante a sociedade Civil Organizada". 5 - REQ 200/2018 CLP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as violações de direitos previdenciários de jovens, adolescentes e pessoas com deficiência contratados como aprendizes". Sugestões 7 - SUG 252/2006 CLP - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere alteração na Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, que concede anistia e dá outras providências". Explicação: Limita o valor da indenização paga pela Lei de Anistia a 100 (cem) salários mínimos, devendo ser paga a quem efetivamente comprovar o prejuízo profissional decorrente da ditadura militar. 8 - SUG 23/2011 CLP - da Assoc. Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil - que "sugere a apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 6.959/2010, que 'dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista'". 9 - SUG 108/2014 CLP - da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a constituição de enfiteuses e sub-enfiteuses, altera o disposto no artigo 1225 do Código Civil e revoga o artigo 2038 desse diploma legal". 10 - SUG 109/2017 CLP - da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a gestão e diminuição do consumo de água nas repartições públicas" 11 - SUG 128/2017 CLP - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere projeto de lei para estabelecer que o ensino fundamental seja ministrado em horário integral". 6 - SUG 150/2018 CLP - do ONG - SOS Segurança dá Vida - que "sugere a realização do X Seminário de Guardas Municipais e Segurança Pública". |