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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Legislação Participativa
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/5/2018 às 15h50

A - Eleição do 3º Vice-Presidente da CLP.

Requerimentos

1 - REQ 196/2018 CLP - da Sra. Erika Kokay - que "requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para fazer um balanço da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 197/2018 CLP - do Sr. André Figueiredo e outros - que "requer a participação da Comissão de Legislação Participativa - CLP, em conjunto com a Liderança do PDT na Casa, no lançamento da publicação "Memórias Trabalhistas - Luís Carlos Prestes"".


RESULTADO:

Subscreveram o Requerimento os Deputados Pompeo de Mattos (PDT/RS) e Flávia Morais (PDT/GO). (VOTAÇÃO)
Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 198/2018 CLP - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Seminário da Comissão de Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em conjunto com a Comissão de Participação Popular daquela Casa Legislativa, para discussão sobre a situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e propostas que evitem o fechamento de agências e demissões de trabalhadores da empresa".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 199/2018 CLP - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização de Evento de Premiação das entidades da Sociedade Civil que tiveram relevante participação nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa - CLP perante a sociedade Civil Organizada".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 200/2018 CLP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as violações de direitos previdenciários de jovens, adolescentes e pessoas com deficiência contratados como aprendizes".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Sugestões

7 - SUG 252/2006 CLP - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere alteração na Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, que concede anistia e dá outras providências". Explicação: Limita o valor da indenização paga pela Lei de Anistia a 100 (cem) salários mínimos, devendo ser paga a quem efetivamente comprovar o prejuízo profissional decorrente da ditadura militar.
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o parecer. (VOTAÇÃO)


8 - SUG 23/2011 CLP - da Assoc. Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil - que "sugere a apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 6.959/2010, que 'dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista'".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, no forma do Projeto de Lei, em anexo.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o parecer. (VOTAÇÃO)


9 - SUG 108/2014 CLP - da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a constituição de enfiteuses e sub-enfiteuses, altera o disposto no artigo 1225 do Código Civil e revoga o artigo 2038 desse diploma legal".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, da Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela rejeição. O Parecer do Dep. Nelson Marquezelli (PTB/SP), passou a constituir Voto em Separado.
A Deputada Luiza Erundina apresentou voto em separado em 05/12/2017.
RESULTADO:

A Deputada Luíza Erundina (PSOL/SP) solicitou a retirada do voto em separado. 
Rejeitado o Parecer (VOTAÇÃO)
Designada Relatora do Vencedor, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) 
Parecer Vencedor, da Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela rejeição. O Parecer do Dep. Nelson Marquezelli (PTB/SP), passou a constituir Voto em Separado. 
Aprovado o parecer. (VOTAÇÃO)


10 - SUG 109/2017 CLP - da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a gestão e diminuição do consumo de água nas repartições públicas"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
RESULTADO:

Leitura do parecer pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG). 
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário. 


11 - SUG 128/2017 CLP - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere projeto de lei para estabelecer que o ensino fundamental seja ministrado em horário integral".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário. 


6 - SUG 150/2018 CLP - do ONG - SOS Segurança dá Vida - que "sugere a realização do X Seminário de Guardas Municipais e Segurança Pública".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação na forma do requerimento apresentado.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o parecer. (VOTAÇÃO)