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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/4/2018 às 10h50

A - Acordo de Procedimento

Requerimentos

1 - REQ 326/2018 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir a autonomia e o fortalecimento dos Conselhos Setoriais de Politicas Públicas".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 327/2018 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos empregados e servidores públicos demitidos no governo Collor".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 328/2018 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de reunião de trabalho com a participação da Controladoria-Geral da União, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Planejamento, Ministério da Saúde e representantes da Comissão dos aprovados no Concurso Público do Ministério da Saúde (MS) para provimento de vagas em cargos do plano de carreiras de ciência e tecnologia nas carreiras de planejamento, gestão e infraestrutura e desenvolvimento tecnológico - Edital n° 4, de 13 de outubro de 2014, ainda vigente, para discutir medidas com vistas à convocação dos/as aprovados/as no referido certame".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento, com a transformação da proposta do Grupo de Trabalho em Audiência Pública e inclusão no rol de convidados dos representantes dos aprovados no concurso de Agente Penitenciário. Subscrito pelos Dep. Leonardo Monteiro, Jorge Côrte Real, Roney Nemer e Cabo Sabino. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 329/2018 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir medidas com vistas à convocação dos/as aprovados/as no Concurso Público do Ministério da Saúde (MS) para provimento de vagas em cargos do plano de carreiras de ciência e tecnologia nas carreiras de planejamento, gestão e infraestrutura e desenvolvimento tecnológico - Edital n° 4, de 13 de outubro de 2014, ainda vigente".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 330/2018 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a pesquisa "Riscos psicossociais relacionados ao trabalho no Itamaraty", realizado pela Universidade de Brasília em parceria com o Grupo de Estudos e Práticas em Clínica do Trabalho (Gepsat)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 331/2018 CTASP - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do 21 de agosto como o Dia Nacional do Ultrassonografista".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 332/2018 CTASP - do Sr. Ronaldo Nogueira - que "requer que a participação da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público na realização do projeto ARTICULAÇÃO POLÍTICA PELO EMPREGO, desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura- IBEC".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 333/2018 CTASP - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre o aumento da taxa administrativa cobrada pela Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão dos repasses de contratos entre União e Municípios".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG). 
Aprovado com pedido de informação junto à Caixa Econômica e posteriormente a realização de Audiência Pública. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

9 - PL 7109/2010 - do Senado Federal - Expedito Júnior - (PLS 48/2008) - que "assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida". (Apensado: PL 5877/2009) Explicação: Revoga a Lei nº 6.202, de 1975.
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5877/09, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF). 
Retirado de pauta, de ofício. 


10 - PL 4483/2016 - do Poder Executivo - que "autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor da União, a área pública que especifica, de domínio do Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALNEY ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

11 - PL 3207/2004 - do Sr. Jovair Arantes - que "disciplina o serviço de vigilância de quarteirão e dá outras providências". (Apensados: PL 4078/2004 e PL 4157/2004)
RELATOR: Deputado LUCAS VERGILIO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição dos PLs 4078/04 e 4157/04, apensados.
RESULTADO:

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Leonardo Monteiro e Bohn Gass. 
Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF). 
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bohn Gass e subscrito pelo deputado Leonardo Monteiro. (VOTAÇÃO)


12 - PL 5867/2009 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, acatando parcialmente o substitutivo adotado pela CCTCI e a emenda a ele apresentada, com substitutivo.
RESULTADO:

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Dep. Vicentinho. 
Retirado de pauta a requerimento do deputado Vicentinho. (VOTAÇÃO)


13 - PL 355/2011 - do Sr. Milton Monti - que "regulamenta a função de Examinador de Trânsito".
RELATORA: Deputada GORETE PEREIRA.
PARECER: pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão Comissão de Viação e Transportes, com Substitutivo.
RESULTADO:

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Bohn Gass e Leonardo Monteiro. 
Discutiu a Matéria a Dep. Magda Mofatto (PR-GO). 
Retirado de pauta a requerimento dos deputados Bohn Gass e Leonardo Monteiro. (VOTAÇÃO)


14 - PL 1809/2011 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "altera o art. 3º da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis, obrigando a inserção do nome do corretor de imóveis e seu respectivo número de registro junto ao CRECI nas transações imobiliárias". (Apensados: PL 6274/2013, PL 774/2015, PL 4455/2016, PL 4295/2020 e PL 3748/2021 (Apensado: PL 4519/2021))
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, dos PLs nºs 6.274/13, 774/15 e 4.455/2016, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, do Dep. Alex Canziani, subscrito pela Dep. Magda Mofatta. 
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alex Canziani, subscrito pela deputada Magda Mofatta. (VOTAÇÃO)


15 - PL 4332/2012 - do Sr. Pastor Marco Feliciano - que "acrescenta o Art. 10º a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011e dá outras providências". Explicação: Estabelece que perderá o direito de exercer a profissão de taxista o condutor que beneficiar o turismo sexual.
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Deley. 


16 - PL 1242/2015 - do Sr. Deley - que "altera a redação do art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências". (Apensados: PL 2391/2015 (Apensados: PL 7229/2017 e PL 4957/2019), PL 2544/2015 (Apensados: PL 4590/2016, PL 5549/2016 e PL 1204/2019), PL 2938/2015, PL 4534/2016, PL 5536/2016, PL 5830/2016, PL 5854/2016 (Apensado: PL 8161/2017), PL 5956/2016, PL 6649/2016, PL 6988/2017, PL 11198/2018 (Apensados: PL 39/2019 (Apensado: PL 4598/2020), PL 78/2019 e PL 1959/2019 (Apensado: PL 4738/2023)) e PL 1897/2020)
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 2391/15, 2544/15, 4534/16, 5536/16, 5830/16, 5854/16, 5956/16, 6649/16, 6988/17, 7229/2017, 4590/16, 5549/16 e 8161/2017, apensados, com substitutivo e pela rejeição do Projeto de Lei nº 2938/15, apensado.
O Deputado Silvio Costa apresentou voto em separado em 11/04/2017.
RESULTADO:

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Bohn Gass, Vicentinho, Leonardo Monteiro e Lucas Vergílio.  
Discutiu a Matéria o Dep. Deley (PTB-RJ). 
Retirado de pauta a requerimento dos deputados Bohn Gass, Vicentinho, Leonardo Monteiro e Lucas Vergílio. (VOTAÇÃO)


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