Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Cultura PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/11/2017 às 14h57 Requerimentos 1 - REQ 134/2017 CCULT - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir no âmbito desta Comissão a instituição do Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 2 - PDC 540/2016 - do Sr. Nilson Leitão - que "susta a aplicação da Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Ministério da Cultura)". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 3 - PL 5661/2016 - do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira - (PLS 472/2015) - que "altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior". (Apensado: PL 5597/2016) 4 - PL 8678/2017 - do Poder Executivo - (PLC 113/2018) - que "outorga o título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica ao Tenente-Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Aldo Augusto Voigt". Tramitação Ordinária 5 - PL 7354/2014 - da Sra. Luciana Santos - que "cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente, e dá outras providências". 6 - PL 1392/2015 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "declara a cidade de Ilhéus, no Estado da Bahia, Capital Nacional do Cacau". 7 - PL 1447/2015 - dos Srs. Dr. Jorge Silva e Norma Ayub - que "dispõe sobre o protagonismo juvenil". 8 - PL 3229/2015 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "confere ao Município de Monte Sião - MG o título de "Capital Nacional da Moda Tricô"". 9 - PL 3231/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares". (Apensado: PL 3232/2015) Explicação: Altera as Leis nº 8.313, de 1991 e 12.462, de 2011. 10 - PL 4543/2016 - do Sr. Esperidião Amin - que "confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio". 11 - PL 6558/2016 - do Sr. Dr. Sinval Malheiros - que "confere ao município de Ibitinga, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional dos Bordados e dos Enxovais"". 12 - PL 7289/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere o título de Capital Nacional do Ovo ao munícipio de Bastos, no Estado de São Paulo". 13 - PL 7570/2017 - do Sr. Afonso Hamm - que "reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional". 14 - PL 8408/2017 - do Sr. Giovani Cherini - que "inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier". |