Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Trabalho PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/11/2017 às 11h21 Requerimentos 1 - REQ 305/2017 CTASP => PL 5342/2016 - da Sra. Alice Portugal - (PL 5342/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.243, de 2016, que "autoriza a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a criar uma subsidiária integral, denominada Embrapa Tecnologias Sociedade Anônima - EmbrapaTec"". 2 - REQ 307/2017 CTASP - do Sr. Vicentinho - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a manutenção da Embrapa Pública a serviço dos interesses do povo brasileiro". 3 - REQ 308/2017 CTASP - do Sr. Marcon - que "requer realização de audiência pública para debater as ameaças do atual governo aos direitos dos servidores públicos federais". 4 - REQ 309/2017 CTASP - do Sr. Assis Melo - que "requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei n. 8777/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de bacharel em relações internacionais e autoriza a criação dos respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais dos profissionais em Relações Internacionais". 5 - REQ 310/2017 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, a fim de debater os impactos da Medida Provisória 808/2017, que altera a "reforma trabalhista"". 6 - REQ 311/2017 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater a profissionalização da gestão pública sob o ponto de vista do Campo de Pública". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 7 - PL 7743/2014 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "dispõe sobre a política de valorização do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias". (Apensado: PL 2507/2015 (Apensado: PL 10353/2018)) 8 - PLP 308/2016 - do Sr. Carlos Bezerra - que "acrescenta parágrafo único ao art. 20 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para dispor sobre a manutenção do contrato de trabalho do empregado doméstico em caso de acidente do trabalho". Tramitação Ordinária 9 - PL 6522/2016 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "acrescenta art. 1º-A à Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, que "dispõe sobre prova documental nos casos que indica e dá outras providências", para fins de obrigar concessionárias de serviços públicos a incluir na fatura o nome de residentes no mesmo domicilio". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 10 - PL 5660/2016 - do Senado Federal - Acir Gurgacz - (PLS 140/2015) - que "acrescenta art. 17-A à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para proibir a exigência de experiência prévia para a seleção de estagiário". Tramitação Ordinária 11 - PL 1025/2011 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - (PLC 101/2012) - que "dispõe sobre o exercício da profissão de Físico e dá outras providências". 12 - PL 2664/2011 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "regulamenta o exercício da profissão de Gestor Ambiental". 13 - PL 7276/2014 - do Sr. Marco Maia - que "dispõe sobre regulamentação da profissão de Guarda-parque, e dá outras providências". | ||
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