Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Minas e Energia
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/10/2017 às 10h30

Requerimentos

1 - REQ 179/2017 CME - do Sr. Cabuçu Borges - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os aspectos relacionados com a Reserva Nacional do Cobre e Associados - RENCA"


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. Acatada a sugestão do Deputado Joaquim Passarinho para incluir, na lista de convidados, representantes dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - PL 1470/2007 - do Sr. Fernando Coelho Filho - que "concede descontos especiais nas tarifas de energia elétrica para agricultor familiar e empreendedor rural que se situe na área do Semi-árido definida como Polígono das Secas".
RELATOR: Deputado GABRIEL GUIMARÃES.
PARECER: pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Joaquim Passarinho. 


3 - PL 29/2011 - do Sr. Weliton Prado - que "complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água". (Apensado: PL 7450/2014)
RELATOR: Deputado DELEGADO EDSON MOREIRA.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7.450/2014, apensado, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS.
A Deputada Dâmina Pereira apresentou voto em separado em 24/10/2017.
RESULTADO:

Retirado de pauta, a Requerimento Aprovado da Deputada Dâmina Pereira. 


4 - PL 4763/2016 - do Sr. Aureo - que "dispõe sobre incentivos fiscais para produção de veículos movidos a gás".
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - PL 7401/2017 - do Sr. Davidson Magalhães e outros - que "estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos". (Apensados: PL 8629/2017 e PL 9302/2017)
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator.