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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Esporte
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/8/2017 às 14h40

Requerimentos

1 - REQ 189/2017 CESPO - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa-Redonda para debater a atual situação da Confederação Brasileira de Basquetebol e o futuro da modalidade".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 190/2017 CESPO - do Sr. Mário Negromonte Jr. - que "requer que seja realizada Audiência Pública para discutir as recentes denúncias e a atual situação da Confederação Brasileira de Boxe - CBBOXE".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Arnaldo Jordy e Marco Antônio Cabral. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

3 - PL 7383/2014 - do Sr. Alceu Moreira - que "altera a Lei nº 10.671, de 2003 para inserir o art. 41-H". (Apensados: PL 451/2015 (Apensados: PL 9080/2017, PL 1089/2019 e PL 5993/2019), PL 80/2020 e PL 1302/2022 (Apensado: PL 3280/2023)) Explicação: Tipifica como crime injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia ou origem em estádios, ginásios ou qualquer outro recinto esportivo.
RELATOR: Deputado GOULART.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 451/2015, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 1966/2015 - do Senado Federal - Jorge Afonso Argello - (PLS 17/2014) - que "institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

11 - PL 6083/2009 - do Sr. Luiz Couto - que "institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta".
RELATOR: Deputado ROMAN.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
O Deputado Deley apresentou voto em separado em 29/03/2017.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. 


5 - PFC 181/2014 - do Sr. André Figueiredo - que "propõe que a Comissão de Desportos, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a aplicação de recursos públicos destinados à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV)".
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Relatório Prévio. (VOTAÇÃO)


9 - PL 4298/2016 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "acrescenta um art. 27-A à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de preenchimento de relatório de viagem, por parte do motorista do veículo coletivo de transporte de torcedores para atividades desportivas".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


8 - PL 4457/2016 - do Sr. Alberto Fraga - que "dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nas suas imediações nos dias de jogos".
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. 


10 - PL 6206/2016 - do Sr. Francisco Chapadinha - que "isenta os atletas que representarem o Brasil em competições internacionais do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - PL 6350/2016 - dos Srs. Marco Antônio Cabral e André Amaral - que "institui a premiação aos técnicos de desporto individual e coletivo em cerimônias dessa natureza".
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PFC 96/2016 - do Sr. Evandro Roman e outros - que "propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015"
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Fábio Mitidieri.