Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Educação PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/7/2017 às 10h30 Requerimentos 1 - REQ 245/2017 CE - da Sra. Pollyana Gama - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre o Projeto de Lei 4768 de 2016 (Projeto de Lei do Senado nº 644, de 2015, no Senado) que dispõe sobre o ofício de profissionais da dança". 2 - REQ 339/2017 CE - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as operações policiais nas proximidades de escolas no Rio de Janeiro, que ocasionaram a morte de duas estudantes nos últimos meses". 3 - REQ 340/2017 CE => PL 4980/2016 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - (PL 4980/2016) - que "requer que seja realizada audiência pública com a presença de representantes do Ministério da Educação - MEC, do Ministério da Fazenda - MF, da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE e da União Nacional dos Estudantes - UNE, para discutir o PL 4980/2016". 4 - REQ 341/2017 CE - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão da Cultura, para discutir a criação da Agência Nacional do Livro, como entidade autárquica federal vinculada ao Ministério da Cultura". 5 - REQ 342/2017 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de seminários na cidade de Chapecó, em virtude do centenário do município, para debater as políticas educacionais para o futuro". 6 - REQ 343/2017 CE - da Sra. Pollyana Gama - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a Medida Provisória 785 de 07-07-2017 que dispõe sobre o FIES". 7 - REQ 344/2017 CE - da Sra. Professora Marcivania - que "requer seja realizado, conjuntamente com a CLP, Seminário Nacional alusivo ao DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE, em 9 de agosto de 2017, sobre o tema: "Protagonismo Juvenil: Aprendizagem Profissional (Educação & Trabalho)"" 8 - REQ 345/2017 CE - do Sr. Danilo Cabral - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a Medida Provisória 785 de 07 de julho 2017 que dispõe sobre o FIES". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 9 - PL 5274/2016 - do Poder Executivo - que "cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins". Tramitação Ordinária 10 - PL 5446/2009 - do Sr. Carlos Zarattini - que "dispõe sobre a contagem do tempo de exercício dos profissionais que exercem atividades em unidades de educação infantil como de efetivo exercício do magistério". Explicação: Considera unidades de educação infantil os centros e escolas de educação infantil, as pré-escolas, as creches públicas, que atendam crianças de zero a cinco anos e onze meses. 11 - PL 7276/2014 - do Sr. Marco Maia - que "dispõe sobre regulamentação da profissão de Guarda-parque, e dá outras providências". 12 - PL 7474/2014 - da Sra. Alice Portugal - que "dispõe sobre a criação de um campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa) em Poções, Bahia". 13 - PL 104/2015 - do Sr. Alceu Moreira - que "proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior". (Apensados: PL 1871/2015, PL 7423/2017, PL 10784/2018 (Apensados: PL 5913/2023, PL 171/2024 e PL 246/2024), PL 10861/2018, PL 4304/2023, PL 5996/2023 e PL 129/2024) 14 - PL 327/2015 - do Sr. Valmir Assunção - que "autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, Estado da Bahia". 15 - PL 351/2015 - do Sr. Felipe Bornier - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de atendimento contínuo em creches, destinadas à Educação infantil". (Apensados: PL 871/2015 e PL 1629/2019) 16 - PL 1733/2015 - do Sr. Luciano Ducci - que "altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental". | ||
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