Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/6/2017 às 14h58 Cerimônia de descerramento da placa do ex-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Deputado Roberto de Lucena. (PV-SP). Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 1 - PL 7350/2017 - do Sr. Lúcio Vale e outros - que "tipifica crimes contra a pessoa idosa". (Apensados: PL 7887/2017 (Apensados: PL 8865/2017, PL 4337/2020, PL 4903/2020, PL 5224/2020, PL 1296/2021 e PL 4846/2023), PL 9677/2018, PL 187/2019, PL 2539/2019 (Apensados: PL 3018/2019, PL 3926/2020, PL 3927/2020 e PL 5530/2023), PL 4326/2020, PL 1934/2022, PL 2067/2022 e PL 3196/2023) Explicação: Altera a Lei nº 10.741, de 2003 e o Decreto-lei nº 2.848, de 1940. Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 2 - PL 4235/2008 - do Sr. Sandes Júnior - que "acrescenta § 5º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para permitir que as entidades de longa permanência para idosos possam celebrar convênios com o Sistema Único de Saúde". 3 - PL 444/2015 - do Sr. João Daniel - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre os Serviços de Atenção ao Idoso e de Apoio aos Familiares em Domicílio ou em Centros de Dia e Noite". (Apensados: PL 658/2015 e PL 1082/2015) |