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55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/5/2017 às 11h10

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - RIC 1442/2015 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Ministro da Educação acerca das ações empreendidas por aquele Ministério para ampliar o número de pesquisadores e professores doutores com atuação na Amazônia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2 - RIC 1466/2015 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer informações acerca do Programa Ciência sem Fronteiras".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3 - RIC 1697/2016 - da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita ao Ministério da Justiça e Cidadania informações relativas aos casos de subtração de crianças no intervalo de tempo equivalente à vigência da Convenção sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças até a presente data".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

4 - RIC 1769/2016 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "requer ao ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações sobre empresas estatais e fundações vinculadas à União".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

5 - RIC 2367/2016 - do Sr. Afonso Florence - que "solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca dos gastos efetuados com cartões corporativos nos últimos 06 meses, como também em relação à identificação dos seus beneficiários".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

6 - RIC 2368/2016 - do Sr. Afonso Florence - que "solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República e ao Secretário de Comunicação da Presidência da República, acerca dos gastos efetuados com publicidade nos últimos 06 meses, como também em relação à divisão das verbas publicitárias e respectivos beneficiários".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

7 - RIC 2369/2016 - da Sra. Ana Perugini - que "requer informações ao Ministro do Planejamento Dyogo Oliveira sobre a nomeação dos aprovados no concurso do INSS, homologado no dia 04 de agosto de 2016".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

8 - RIC 2370/2016 - do Sr. Bruno Covas - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República sobre os convênios em vigor firmados com a Prefeitura do Município de São Paulo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

9 - RIC 2371/2016 - do Sr. Padre João - que "requerimento de Informações ao Ministério da Fazenda acerca das orientações adotadas sobre a composição da base de cálculo de Regime Próprio de Previdência Social de entes federados".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

10 - RIC 2372/2016 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita informações relativas aos critérios de repasse de recursos da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, especialmente no que se refere à aplicação da regra contida no art. 35, § 2º, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que trata das situações de repasses a estados e municípios sujeitos a notório processo de migração, e à maneira pela qual a União disciplina as situações de repasse em municípios com grande fluxo migratório, tendo em vista o fato de haver pessoas que mantém seus títulos de eleitor em um local e estabelecem residência em outro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

11 - RIC 2373/2016 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer informação ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a convocação dos aprovados no último concurso realizado para provimento de cargos vagos no Instituto Nacional do Seguro Social".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

12 - RIC 2374/2016 - do Sr. Jorge Solla - que "solicita informações ao Ministro da Defesa, ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República e ao Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União sobre o uso por parte de autoridades de aviões da FAB em descumprimento com a norma vigente que regula a utilização das aeronaves para deslocamento em missões oficiais".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

13 - RIC 2375/2016 - do Sr. Weliton Prado - que "solicita informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre os motivos pelos quais as obras do PAC realizadas na cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, não foram priorizadas pelo governo federal na lista de 1.600 obras a serem retomadas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

14 - RIC 2376/2016 - do Sr. Patrus Ananias - que "solicita informações ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Eliseu Padilha sobre aquisição de propriedades rurais por empresas estrangeiras".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

15 - RIC 2378/2016 - da Sra. Erika Kokay - que "requerimento de Informações ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário sobre as perícias médicas realizadas em decorrência da edição da Medida Provisória 739/2016".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
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16 - RIC 2379/2016 - do Sr. Jorge Solla - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a decisão da Receita Federal de suspender a isenção tributária do Instituto Lula do período de 2011 a 2014 por "desvios de finalidade" e cobrar imposto de renda e contribuições sociais, além de multa milionária".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

17 - RIC 2380/2016 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre a BR 230, o cronograma das obras, seu prazo de execução e quando inicia as obras, do trecho de Humaitá a Matupi, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

18 - RIC 2381/2016 - do Sr. Betinho Gomes - que "requer informações acerca de denúncia protocolizada sob o nº 53900.036750/2016-16, que trata de irregularidades relativas à FUNDAÇÃO VICENTE PINZON, outorgada do serviço de radiodifusão de sons em frequência modulada, com finalidade exclusivamente educativa, na localidade Cabo de Santo Agostinho - PE".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
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