Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/4/2017 às 10h34 Requerimentos 1 - REQ 145/2017 CMADS - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer autorização para representar esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em missão oficial". 2 - REQ 146/2017 CMADS - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública para instruir discutir a redelimitação do Parque Nacional do Rio Novo e da Flona Jamanxim e a criação da Área de Proteção Ambiental do Jamanxim". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 3 - PL 2086/2011 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares". 4 - PL 25/2015 - do Sr. Sarney Filho - (PLC 102/2015) - que "dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado". 5 - PL 3524/2015 - do Sr. Eros Biondini - que "estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo". 6 - PL 4890/2016 - da Sra. Soraya Santos - que "proíbe a utilização de mercúrio em material odontológico e termômetros e o uso, manipulação e armazenamento desse metal em estabelecimentos de saúde; dispõe sobre o descarte de produtos que contenham mercúrio e impõe observância de protocolos de segurança aos trabalhadores expostos ao mercúrio". |