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COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/3/2017 às 11h15

Requerimentos

1 - REQ 437/2017 CSSF - do Sr. Adail Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública, com autoridades que nomeia, para debater acerca do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Conceição Sampaio e Zenaide Maia. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 438/2017 CSSF - do Sr. Adail Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as perspectivas para o Programa Farmácia Popular do Brasil e sua importância social".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Odorico Monteiro, Zenaide Maia, Conceição Sampaio, Jorge Solla, Afonso Hamm, Pedro Vilela e Adelmo Carneiro Leão. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 439/2017 CSSF - do Sr. Adail Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão da situação da febre amarela e da malária no País".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Conceição Sampaio, Odorico Monteiro, Zenaide Maia, Jorge Solla, Afonso Hamm e Adelmo Carneiro Leão. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 440/2017 CSSF - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "requer a realização do X Fórum sobre Saúde do Homem na Comissão de Seguridade Social e Família".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelas deputadas Zenaide Maia e Conceição Sampaio. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 442/2017 CSSF => PL 1646/2015 - dos Srs. Carmen Zanotto e Odorico Monteiro - (PL 1646/2015) - que "requer, com fulcro nos artigos 117, inciso VIII e 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apoio da Comissão de Seguridade, Saúde e Família (CSSF), à realização de Seminário: sobre o PL 1646/15 que dispõe sobre o fundo nacional de saúde decenal".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Conceição Sampaio, Zenaide Maia, Benedita da Silva, Mandetta, Afonso Hamm, Zenaide Maia e Adelmo Carneiro Leão. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 441/2017 CSSF - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema "o Brasil precisa dobrar o número de aparelhos de radioterapia"".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Zenaide Maia, Conceição Sampaio e Afonso Hamm. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 443/2017 CSSF => PL 198/2015 - da Sra. Laura Carneiro - (PL 198/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 198, de 2015, e seus apensos".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelas deputadas Zenaide Maia e Conceição Sampaio. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 444/2017 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar e debater a Política Nacional de Hemoderivados".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Conceição Sampaio, Jorge Solla, Zenaide Maia e Adelmo Carneiro Leão. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 445/2017 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer e debater o Projeto Brasil Amanhã, da Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ"


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelas deputadas Conceição Sampaio e Zenaide Maia. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 446/2017 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater a importância do uso nome social, bem como o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, no contexto do Decreto nº 8.727/2016".


RESULTADO:

Aprovado contra o voto do deputado Flavinho. Subscrito pelos deputados Conceição Sampaio, Jorge Solla, Zenaide Maia e Adelmo Carneiro Leão. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 447/2017 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer e debater o Programa Criança Feliz".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Conceição Sampaio, Zenaide Maia e Afonso Hamm. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 448/2017 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a importância e a necessidade de regulamentação da Terapia Comunitária Integrativa".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Conceição Sampaio, Zenaide Maia e Adelmo Carneiro Leão. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 449/2017 CSSF - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER para debater a violência obstétrica".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Zenaide Maia, e Conceição Sampaio. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 450/2017 CSSF - do Sr. Alexandre Serfiotis - que "requer realização de audiência pública pela Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a comercialização e distribuição da vacina contra Dengue já existente, e registrada na ANVISA".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Conceição Sampaio, Zenaide Maia e Afonso Hamm, (VOTAÇÃO)


15 - REQ 451/2017 CSSF - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater diálise peritoneal".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Odorico Monteiro, Benedita da Silva, Zenaide Maia, Adelmo Carneiro Leão e Conceição Sampaio. (VOTAÇÃO)


16 - REQ 452/2017 CSSF - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater os resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) das culturas agrícolas".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Conceição Sampaio, Odorico Monteiro, Zenaide Maia, Benedita da Silva e Adelmo Carneiro Leão. (VOTAÇÃO)


17 - REQ 453/2017 CSSF - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde, para debater sobre a Atualidade da Inovação Tecnológica na Saúde do Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Conceição Sampaio, Jorge Solla, Zenaide Maia, Afonso Hamm, Pedro Vilela e Adelmo Carneiro Leão. (VOTAÇÃO)


18 - REQ 454/2017 CSSF => PL 6836/2017 - do Sr. Jorge Solla - (PL 6836/2017) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 6836/2017".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Zenaide Maia, Conceição Sampaio, Adelmo Carneiro Leão e Benedita da Silva. (VOTAÇÃO)


19 - REQ 455/2017 CSSF - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de reunião para debater Planos de Saúde de Autogestão".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Conceição Sampaio, Zenaide Maia, Adelmo Carneiro Leão e Benedita da Silva. (VOTAÇÃO)


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