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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Mulher
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/8/2016 às 15h52

Requerimentos

1 - REQ 18/2016 CMULHER - da Sra. Raquel Muniz - que "realização de Audiência Pública para debater acerca da sub-representação feminina na Câmara dos Deputados e o sistema eleitoral brasileiro".


RESULTADO:

Aprovado com alteração. (VOTAÇÃO)
Alteração: inclusão da Dra. Patrícia Rangel, doutora em Ciência Política pela UNB e pós-doutora pela USP, como expositora. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

2 - PL 349/2015 - da Sra. Rosangela Gomes - que "dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher. NOVA EMENTA: Estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra a mulher; e altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997". Explicação: Altera a Lei nº 4.737, de 1965 e a Lei nº 9.504, de 1997.
RELATORA: Deputada RAQUEL MUNIZ.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela Relatora. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 4641/2016 - do Sr. Flavinho - que "altera a Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e dá outras providências". Explicação: Trata de medidas de proteção e amparo às gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
RELATORA: Deputada GORETE PEREIRA.
PARECER: Parecer da relatora, Dep. Gorete Pereira, pela aprovação, com Substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela Relatora.