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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/8/2016 às 10h55

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

1 - PL 1417/2015 - do Sr. Goulart - que "tipifica condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 23/08/2016.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Valdir Colatto. 


2 - PL 3264/2015 - da Sra. Shéridan - que "proibe a criação de passeriformes em cativeiro".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 12/07/2016.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA) e Dep. Roberto Balestra (PP-GO). 
Retirado de pauta a pedido do Relator. 


3 - PL 3981/2015 - do Sr. Expedito Netto - que "aumenta a pena do crime de queimada". Explicação: Altera a Lei nº 9.605, de 1998.
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
O Deputado Ricardo Izar apresentou voto em separado em 09/08/2016.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Ricardo Izar (PP-SP) 
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação, com emenda. 
Em votação, o Deputado Valdir Colatto, na condição de Vice-Líder, fez Pedido de Verificação de Votação, por falta de quórum, foi encerrada a reunião. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 7368/2014 - do Senado Federal - Valter Pereira - (PLS 606/2007) - que "altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências, para incluir os projetos de recuperação de áreas degradadas entre as aplicações de recursos financeiros prioritárias do Fundo".
RELATOR: Deputado LUIZ LAURO FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Tereza Cristina (PSB-MS) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC). 
Aprovado o Parecer por unanimidade. (VOTAÇÃO)


5 - PL 3750/2015 - do Senado Federal - Sandra Braga - (PLS 505/2015) - que "institui a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Relator. 


Tramitação Ordinária

6 - PL 29/2011 - do Sr. Weliton Prado - que "complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água". (Apensado: PL 7450/2014)
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 7450/2014, apensado, com emendas.
RESULTADO:

Retirado de pauta devido ausência do Relator. 


7 - PL 2775/2011 - do Sr. Penna - que "dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente".
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
O Deputado Mauro Pereira apresentou voto em separado em 15/07/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta devido ausência do Relator. 


8 - PL 4109/2012 - do Sr. Laercio Oliveira - que "institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
O Deputado Nilto Tatto apresentou voto em separado em 13/07/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta devido ausência do Relator.  


9 - PL 4123/2012 - do Sr. Ricardo Izar - que "acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Carlos Gomes (PRB-RS) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP). 
Aprovado o Parecer, com substitutivo, nos termos da Complementação de Voto. (VOTAÇÃO)


10 - PL 213/2015 - do Sr. Giovani Cherini - que "regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS.
O Deputado Ricardo Tripoli apresentou voto em separado em 05/07/2016.
RESULTADO:

Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Josué Bengtson.  


11 - PL 524/2015 - do Sr. Carlos Gomes - que "estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos".
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
RESULTADO:

Aprovado pedido de Retirada de pauta do Relator. 


12 - PL 1365/2015 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores, e dá outras providências". (Apensado: PL 3835/2015)
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação deste, e do PL 3835/2015, apensado.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP). 
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. (VOTAÇÃO)


13 - PL 1688/2015 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (FUNAREN), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Os Deputados Ricardo Tripoli e Nilto Tatto apresentaram votos em separado em 12/08/2015.
RESULTADO:

Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Carlos Gomes. 


14 - PL 1962/2015 - dos Srs. Jorge Côrte Real e Augusto Coutinho - que "dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996".
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta devido ausência do Relator.  


15 - PL 3979/2015 - do Sr. Zé Silva - que "altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas".
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Augusto Carvalho apresentou voto em separado em 14/06/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta devido ausência do Relator.  


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