Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/8/2016 às 10h55 Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 1 - PL 1417/2015 - do Sr. Goulart - que "tipifica condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências". 2 - PL 3264/2015 - da Sra. Shéridan - que "proibe a criação de passeriformes em cativeiro". 3 - PL 3981/2015 - do Sr. Expedito Netto - que "aumenta a pena do crime de queimada". Explicação: Altera a Lei nº 9.605, de 1998. Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 4 - PL 7368/2014 - do Senado Federal - Valter Pereira - (PLS 606/2007) - que "altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências, para incluir os projetos de recuperação de áreas degradadas entre as aplicações de recursos financeiros prioritárias do Fundo". 5 - PL 3750/2015 - do Senado Federal - Sandra Braga - (PLS 505/2015) - que "institui a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos". Tramitação Ordinária 6 - PL 29/2011 - do Sr. Weliton Prado - que "complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água". (Apensado: PL 7450/2014) 7 - PL 2775/2011 - do Sr. Penna - que "dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente". 8 - PL 4109/2012 - do Sr. Laercio Oliveira - que "institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas". 9 - PL 4123/2012 - do Sr. Ricardo Izar - que "acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados". 10 - PL 213/2015 - do Sr. Giovani Cherini - que "regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências". 11 - PL 524/2015 - do Sr. Carlos Gomes - que "estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos". 12 - PL 1365/2015 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores, e dá outras providências". (Apensado: PL 3835/2015) 13 - PL 1688/2015 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (FUNAREN), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização". 14 - PL 1962/2015 - dos Srs. Jorge Côrte Real e Augusto Coutinho - que "dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996". 15 - PL 3979/2015 - do Sr. Zé Silva - que "altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas". | ||
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