Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/6/2016 às 9h49

Requerimentos

1 - REQ 348/2016 CSSF => PL 455/2015 - do Sr. Pompeo de Mattos - (PL 455/2015) - que "solicita a realização de audiência pública para discussão acerca de possíveis malefícios à saúde dos jovens proporcionados pelas bebidas energéticas".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 349/2016 CSSF - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a substituição dos nomes dos convidados para o Requerimento 309 de 2016 de minha autoria, aprovado em 18 de maio de 2016, para realização de Audiência Pública para discutir a obesidade infantil no Brasil"


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Zenaide Maia, Carmen Zanotto e Odorico Monteiro. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 350/2016 CSSF - do Sr. Alexandre Serfiotis - que "requer seja realizada Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a comercialização e distribuição da vacina contra dengue já existente, e registrada na ANVISA, produzida por laboratório privado".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto e Odorico Monteiro. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 351/2016 CSSF - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer seja convidada a Sra. Maria do Carmo Brant, Secretária Nacional de Assistência Social, para comparecer em reunião de audiência pública, a ser realizada no âmbito da Subcomissão Permanente de Assistência Social".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela deputada Carmen Zanotto. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 352/2016 CSSF - do Sr. Paulo Foletto - que "requer Audiência a respeito do desabastecimento de medicamentos para a Esclerose Múltipla, usuários do SUS".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo deputado Odorico Monteiro. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 353/2016 CSSF - do Sr. Antonio Brito - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área da saúde"


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Jorge Solla, Carmen Zanotto e Sinval Malheiros. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 354/2016 CSSF - do Sr. Diego Garcia - que " Requer a realização do SEMINÁRIO EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA, no dia 10 de agosto de 2016".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Alan Rick, Antonio Brito, Jorge Tadeu Mudalen, Rôney Nemer, Sinval Malheiros, Carlos Gomes e Silas Freire. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 355/2016 CSSF => PL 2231/1999 - da Sra. Carmen Zanotto - (PL 2231/1999) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a eficácia dos softwares de controle parental na internet e a responsabilidade dos pais, do Estado e dos terminais fixos e móveis de acesso à internet sobre o conteúdo acessado e assistido por crianças e adolescentes".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo deputado Silas Freire. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 356/2016 CSSF - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Perfil dos Profissionais Agentes Comunitários de Saúde em face da Política Nacional da Atenção Básica e a definição da política de reajuste do Piso Salarial Nacional da Categoria dos ACS e ACE".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Jorge Solla, Carmen Zanotto e Odorico Monteiro. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 357/2016 CSSF - da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou rafas - que "requer a realização de Reunião Interna para debater o desenvolvimento e resultados preliminares das pesquisas da Fosfoetalonamina sintética".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela deputada Carmem Zanotto. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 358/2016 CSSF - da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou rafas - que "requer Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a liberação de substâncias sem testes clínicos".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 359/2016 CSSF - da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou rafas - que "requer a realização de visita ao professor Manoel Odorico de Moraes Filho na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, para melhor entender as pesquisas já realizadas acerca da substância fosfoetanolamina sintética assim como seus resultados clínicos".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo deputado Odorico Monteiro. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 360/2016 CSSF - da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou rafas - que "requer a realização de visita ao Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), de Florianópolis, para debater juntamente ao pesquisador João Batista Calixto os avanços no estudo e produção da substância fosfoetanolamina".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo deputado Odorico Monteiro. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 361/2016 CSSF - da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou rafas - que "requer a realização de visita ao laboratório de Cravinhos (SP) com a finalidade de pedir informações a respeito dos avanços no estudo e produção da substância fosfoetanolamina".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 362/2016 CSSF - da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou rafas - que "requer a realização de visita ao Governador do Estado de São Paulo com a finalidade de pedir informações ao governador Geraldo Alckmin a respeito dos avanços do estado no estudo da substância fosfoetanolamina".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo deputado Odorico Monteiro. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

16 - PL 455/2015 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "proíbe a venda, a oferta, e o consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade". (Apensado: PL 1409/2015 (Apensado: PL 1795/2015 (Apensado: PL 180/2024)))
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1409/2015, e do PL 1795/2015, apensados, com substitutivo.
Os Deputados Assis Carvalho e Cristiane Brasil apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


17 - PL 2451/2015 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a Cartelização na Fixação de Preços e Distribuição de Órteses e Próteses, inclusive, com a Criação de Artificial Direcionamento da Demanda e Captura dos Serviços Médicos por Interesses Privados - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL - que "disciplina a concessão de tutela de urgência em demandas judiciais que envolvam o fornecimento de medicamentos e dispositivos médicos". (Apensado: PL 2482/2019)
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com emendas. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. (VOTAÇÃO)


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