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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Viação e Transportes
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/12/2015 às 10h35

Requerimentos

1 - REQ 123/2015 CVT - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Goulart. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

2 - PDC 234/2015 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "susta, nos termos do inciso V, art. 49 da Constituição Federal, a aplicação da Resolução nº 556, de 17 de setembro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN". (Apensado: PDL 250/2015)
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela aprovação deste e do PDC 250/2015, apensado.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 4243/2012 - do Sr. Felipe Bornier - que "dispõe sobre a gratuidade para transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes"
RELATOR: Deputado MILTON MONTI.
PARECER: pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CSSF, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


4 - PL 5226/2013 - do Sr. Osmar Serraglio - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


5 - PL 5368/2013 - do Sr. Luiz Couto - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica". Explicação: Entroncamento BR-104, entroncamento da RN-316 com a BR-101.
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


6 - PL 5961/2013 - do Sr. Valtenir Pereira - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica". Explicação: Entroncamento BR 070/BR 163/BR 364 - Trevo do Lagarto (Rodovia dos Imigrantes)
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


7 - PL 6073/2013 - dos Srs. Jorge Corte Real e Augusto Coutinho - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica" Explicação: Inclui os trechos rodoviários que margeiam os canais destinados à transposição do Rio São Francisco.
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


8 - PL 7266/2014 - do Sr. Otavio Leite - que "altera a Lei nº 12.462, de 11 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Fundo Nacional da Aviação Civil - FNAC e dá outras providências".
RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2014 da CVT.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Baleia Rossi. 


9 - PL 7342/2014 - dos Srs. Ricardo Izar e Danrlei de Deus Hinterholz - (PL 8085/2014) - que "dispõe sobre a regulamentação das bicicletas elétricas, em todo território Nacional". (Apensados: PL 6728/2016, PL 2226/2019 (Apensados: PL 2606/2019 (Apensado: PL 2871/2019 (Apensados: PL 3345/2019 e PL 5779/2019)) e PL 1693/2023) e PL 3053/2019 (Apensado: PL 4368/2019))
RELATOR: Deputado DIEGO ANDRADE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Hugo Leal apresentou voto em separado em 24/11/2015.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Nelson Marquezelli. 


10 - PL 7424/2014 - do Sr. Hugo Motta - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica".
RELATOR: Deputado SILAS FREIRE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 7466/2014 - do Sr. Hugo Motta - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica".
RELATOR: Deputado SILAS FREIRE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - PL 134/2015 - do Sr. João Derly - que "altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender às pessoas portadoras de doenças graves a prioridade de atendimento". (Apensados: PL 547/2015 e PL 1215/2015)
RELATOR: Deputado NELSON MARQUEZELLI.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 547/2015, e do PL 1.215/2015, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


13 - PL 1458/2015 - do Sr. Lucio Vieira Lima - que ""Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de câmera de vídeo, como equipamento obrigatório de segurança em aeronaves pertencentes às empresas brasileiras de aviação comercial e dá outras providências"". (Apensado: PL 2602/2015)
RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2.602/2015, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


14 - PL 1517/2015 - do Sr. Deley - que "reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre a energia elétrica consumida por veículos elétricos utilizados no transporte público coletivo de passageiros urbano e metropolitano". Explicação: Altera a Lei nº 10.925, de 2004.
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO PAPA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


15 - PL 1591/2015 - do Sr. Ezequiel Fonseca - que "inclui no Anexo da Lei n.º 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica".
RELATOR: Deputado SILAS FREIRE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


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