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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/12/2015 às 10h25

Requerimentos

1 - REQ 92/2015 CMADS - do Sr. Átila Lira - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para para discussão do tema: "A Importância da Implementação da Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o Brasil"


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP). 
Aprovado por unanimidade. O Deputado Nilto Tatto subscreveu o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

2 - PL 2045/2011 - do Sr. Penna - que "dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos". (Apensados: PL 3551/2012 (Apensado: PL 5471/2019), PL 4272/2012, PL 2426/2015, PL 2940/2015, PL 3732/2015 (Apensado: PL 8040/2017), PL 5007/2016 (Apensado: PL 7652/2017), PL 6700/2016, PL 1064/2019 (Apensados: PL 2191/2019, PL 1779/2021 e PL 4078/2021), PL 1371/2019 (Apensados: PL 2387/2019, PL 4090/2019, PL 5596/2019, PL 3300/2020 (Apensado: PL 2187/2023) e PL 4492/2020 (Apensados: PL 125/2022 e PL 2635/2023)), PL 2936/2021 e PL 2135/2022)
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3551/2012, do PL 4272/2012, do PL 2426/2015, e do PL 2940/2015, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). 
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nilto Tatto. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

3 - PL 2990/2015 - do Senado Federal - Donizeti Nogueira - (PLS 326/2015) - que "altera o art. 2º da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para incluir o aproveitamento de águas pluviais como um de seus objetivos".
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer por unanimidade.  (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

4 - PL 171/2015 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Os Deputados Sarney Filho e Nilto Tatto apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Edmilson Rodrigues. 


5 - PL 1228/2015 - do Sr. Alan Rick - que "institui o fundo Nacional de Educação Ambiental - FNEA e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Relator. 


6 - PL 2174/2015 - do Sr. Cícero Almeida - que "inclui o Complexo Estuarino Mundaú - Manguaba do Estado de Alagoas em programa ministerial de revitalização de bacias hidrográficas".
RELATOR: Deputado ROBERTO SALES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Cícero Almeida (PSD-AL), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI). 
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nilto Tatto. (VOTAÇÃO)