Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Minas e Energia PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/12/2015 às 10h37 Requerimentos 1 - REQ 95/2015 CME - dos Srs. Arnaldo Jordy e Fabio Garcia - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater as necessidades de alteração no novo Código de Mineração". 2 - REQ 96/2015 CME - dos Srs. João Fernando Coutinho e Fabio Garcia - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir utilização de energia solar". 3 - REQ 97/2015 CME - dos Srs. Nelson Marchezan Junior e Pedro Vilela - que "requer a realização de Audiência Pública, se possível conjunta, entre a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC; Comissão de Minas e Energia - CME; Comissão de Desenvolvimento Indústria e Comércio - CDEIC e Comissão de Finanças e Tributação - CFT, para debater sobre a Conta de Desenvolvimento Energético". 4 - REQ 98/2015 CME - do Sr. Edio Lopes - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia" 5 - REQ 99/2015 CME - do Sr. Edinho Bez - que "requer realização de audiência pública para debater a metodologia da ANEEL para revisão tarifária periódica das cooperativas permissionárias de distribuição de energia elétrica". 6 - REQ 100/2015 CME - do Sr. Edio Lopes - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Urgente 7 - PDC 262/2015 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 172/2015) - que "aprova o texto do Acordo sobre o Aquífero Guarani, firmado em San Juan, República Argentina, em 2 de agosto de 2010". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 8 - PL 8322/2014 - do Senado Federal - Ataídes Oliveira - (PLS 317/2013) - que "isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar". 9 - PL 2766/2015 - do Senado Federal - Vanessa Grazziotin - (PLS 166/2012) - que "altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos e nas embarcações utilizados para o transporte de cargas perigosas". 10 - PL 2988/2015 - do Senado Federal - Lídice da Mata - (PLS 86/2015) - que "institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco". Tramitação Ordinária 14 - PL 3529/2012 - do Sr. Irajá Abreu - que "institui a politica nacional de geração de energia elétrica a partir da biomassa, estabelece a obrigatoriedade de contratação dessa energia e dá outras providências". Explicação: Altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 1995. 15 - PL 3688/2012 - do Sr. Irajá Abreu - que "dispõe sobre instrumentos de política pública de prevenção de vazamentos na exploração petrolífera". 16 - PL 4037/2012 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "veda o repasse das perdas na Rede Básica, das perdas técnicas e das perdas não técnicas para as tarifas do serviço de fornecimento energia elétrica dos usuários finais". 11 - PFC 128/2013 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle nos processos de implantação dos parques de energia eólica no Brasil". | ||
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