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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/11/2015 às 10h33

Matéria Sobre a Mesa

12 - REQ 210/2015 CAPADR - do Sr. Assis do Couto e outros - que "requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 195/2015".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


Requerimentos

1 - REQ 202/2015 CAPADR - dos Srs. Jerônimo Goergen e Valdir Colatto - que "solicito seja convocado o Sr. Ministro da Casa Civil, a fim de prestar esclarecimentos sobre ações relativas à paralisação dos caminhoneiros"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 203/2015 CAPADR - do Sr. Valmir Assunção e outros - que "solicita convidar o Senhor Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, a fim de apresentar os resultados das políticas de sua pasta e do Incra, incluindo seu impacto social, além das futuras ações de sua pasta e do INCRA".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 205/2015 CAPADR - do Sr. Carlos Melles - que "solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação para discutir sobre programas de desenvolvimento e promoção das commodities, conhecido como check-off".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 207/2015 CAPADR => PL 3082/2015 - do Sr. Silas Brasileiro - (PL 3082/2015) - que ""Solicita realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços - CDEICS, visando a ampliação do debate sobre os principais aspectos do Projeto de Lei n.º 3.082/2015, que dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produção de Derivados.""


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 209/2015 CAPADR - do Sr. Heitor Schuch - que "solicita a realização de um encontro no estado do Rio Grande do Sul para tratar do PL 7948/2014 do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS que "Dispõe sobre o exercício profissional de apicultor e meliponicultor e dá outras providências"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

10 - PL 5249/2001 - do Sr. Max Rosenmann - que "altera a tabela de cálculo da Contribuição Sindical Rural". (Apensados: PL 5285/2001 (Apensados: PL 6985/2002, PL 5589/2009 e PL 5679/2013), PL 7046/2002, PL 922/2007, PL 1131/2007 e PL 4212/2012 (Apensado: PL 8277/2014))
RELATORA: Deputada TEREZA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5285/2001, do PL 7046/2002, do PL 922/2007, do PL 1131/2007, do PL 6985/2002, e do PL 5679/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4212/2012, do PL 5589/2009, e do PL 8277/2014, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


11 - PL 334/2015 - do Sr. Marco Tebaldi - que "altera o art. 4º da Lei nº 1283 de 18 de dezembro de 1.950, regulamentado pelo decreto nº 30.691 de 29 de março de 1952, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providências". Explicação: Permite que Estados e Municípios realizem a inspeção sanitária de produtos de origem animal.
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CAPADR, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CAPADR.
O Deputado César Halum apresentou voto em separado em 01/07/2015.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de deputado. 


6 - PL 350/2015 - do Sr. Sarney Filho - que "altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012". Explicação: Dispõe sobre os conceitos de nascente e de área de preservação permanente.
RELATOR: Deputado SERGIO SOUZA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Evair de Melo. 


7 - PL 732/2015 - do Sr. Assis do Couto - que "altera o art. 16 da Lei n. 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre a participação das cooperativas no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA". (Apensado: PL 1385/2015)
RELATOR: Deputado BOHN GASS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1385/2015, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


8 - PL 1582/2015 - do Sr. Jarbas Vasconcelos - que "concede seguro-desemprego, no período de entressafra, ao trabalhador rural que atua no cultivo de cana-de-açúcar".
RELATOR: Deputado ANDRÉ ABDON.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 2992/2015 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, com o objetivo de estimular a liquidação ou a renegociação de dívidas oriundas de crédito rural de responsabilidade de cacauicultores".
RELATOR: Deputado LUCIO MOSQUINI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)