Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/2015 às 10h35 Matéria Sobre a Mesa 20 - REQ 206/2015 CAPADR - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Enologia e a Viticultura, sobre a tributação para vinhos e espumantes, a inclusão no Supersimples, bem como acerca do PL 5965/2013, de autoria do deputado Edinho Bez, que, "Institui a Cesta Básica Nacional e define os produtos que a compõem"". 21 - REQ 204/2015 CAPADR - do Sr. Afonso Hamm e outros - que "requer a inclusão na Ordem do dia de Requerimento que solicita a realização de audiência pública". Requerimentos 1 - REQ 195/2015 CAPADR - do Sr. Assis do Couto - que "requer a convocação, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira". 2 - REQ 199/2015 CAPADR - dos Srs. Heitor Schuch e Adilton Sachetti - que "solicita a realização de audiência para tratar do tema: "Incentivo à produção de alimentos orgânicos no Brasil"". 3 - REQ 200/2015 CAPADR - do Sr. Celso Maldaner - que "requer a realização de audiência pública para tratar sobre as novas diretrizes para a restruturação do Programa Brasileiro de Inspeção Animal - SISBI-POA". 4 - REQ 201/2015 CAPADR - dos Srs. Jerônimo Goergen e Valdir Colatto - que "solicito seja convocado o Sr. Ministro da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos sobre ações relativas à paralisação dos caminhoneiros". 5 - REQ 202/2015 CAPADR - dos Srs. Jerônimo Goergen e Valdir Colatto - que "solicito seja convocado o Sr. Ministro da Casa Civil, a fim de prestar esclarecimentos sobre ações relativas à paralisação dos caminhoneiros" Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 6 - PDC 107/2015 - do Sr. Josué Bengtson - que "susta a aplicação da Resolução nº 302, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA". Explicação: Susta a aplicação da resolução que prevê a proteção de área de preservação permanente na faixa de cem metros dos entornos dos reservatórios. Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 14 - PL 5249/2001 - do Sr. Max Rosenmann - que "altera a tabela de cálculo da Contribuição Sindical Rural". (Apensados: PL 5285/2001 (Apensados: PL 6985/2002, PL 5589/2009 e PL 5679/2013), PL 7046/2002, PL 922/2007, PL 1131/2007 e PL 4212/2012 (Apensado: PL 8277/2014)) 13 - PL 5965/2013 - do Sr. Edinho Bez - que "institui a Cesta Básica Nacional e define os produtos que a compõem". 11 - PL 8228/2014 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que "cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica", para estender o Benefício Garantia-Safra aos municípios localizados na Região Sul, e dá outras providências". 12 - PL 30/2015 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012". Explicação: Autoriza a construção de reservatório d'água para projetos de irrigação nos imóveis rurais. 15 - PL 334/2015 - do Sr. Marco Tebaldi - que "altera o art. 4º da Lei nº 1283 de 18 de dezembro de 1.950, regulamentado pelo decreto nº 30.691 de 29 de março de 1952, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providências". Explicação: Permite que Estados e Municípios realizem a inspeção sanitária de produtos de origem animal. 9 - PL 350/2015 - do Sr. Sarney Filho - que "altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012". Explicação: Dispõe sobre os conceitos de nascente e de área de preservação permanente. | ||
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