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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/11/2015 às 10h19

Requerimentos

1 - REQ 113/2015 CCTCI - dos Srs. Paulão e Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o processo de demissão dos trabalhadores da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev)".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pela deputada Luiza Erundina. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 114/2015 CCTCI => PL 3709/2008 - do Sr. Silas Câmara - (PL 3709/2008) - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para que sejam prestados esclarecimentos acerca do processo de pesquisa da substância Fosfoetanolamina Sintética, conhecida como "fosfo" desenvolvida na Universidade de São Paulo (USP), objeto do PL 3.709/2008, apensado ao PL 139/1999".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 115/2015 CCTCI => PL 1407/2015 - do Sr. Flavinho - (PL 1407/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.407, de 2015".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo deputado Cabuçu Borges. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 116/2015 CCTCI => REQ 68/2015 CCTCI - do Sr. Eli Corrêa Filho - (REQ 68/2015) - que "solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com os requerimentos nº 28/2015 e 68/2015- CCTCI".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelos deputados Margarida Salomão e Roberto Alves. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 117/2015 CCTCI => REQ 110/2015 CCTCI - do Sr. Eli Corrêa Filho - (REQ 110/2015) - que "solicita que seja incluído como convidado para participar do seminário que irá debater estratégias legislativas para o fomento e o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil, de acordo com o requerimento nº 110/2015 - CCTCI".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pela deputada Luiza Erundina, estendendo-se o convite à Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes). (VOTAÇÃO)


6 - REQ 118/2015 CCTCI => PL 5596/2013 - da Sra. Margarida Salomão - (PL 5596/2013) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5596 de 2013, que proíbe o uso de aplicativos e redes sociais na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito""


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo deputado Paulão. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 119/2015 CCTCI => PL 564/2015 - do Sr. Sandro Alex - (PL 564/2015) - que "requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 564, de 2015, que "altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, diminuindo o grau de concentração Gay-Lussac"".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo deputado Afonso Motta. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 120/2015 CCTCI => PL 3894/2000 - da Sra. Luiza Erundina - (PL 3894/2000) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3894 de 2000 que "Disciplina a publicidade e propaganda dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciário, e entidades da administração indireta"".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo deputado Jhc. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 121/2015 CCTCI - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Seguridade Social e Família, com a finalidade de debater Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, no âmbito do Sistema Único de Saúde".


RESULTADO:

Aprovado, subscrito pelo deputado Paulão. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

10 - PL 1330/2015 - do Sr. Alexandre Baldy - que "dispõe sobre a tipificação criminal da divulgação na internet de informações fiscais ou financeiras protegidas por sigilo; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências". (Apensado: PL 1755/2015 (Apensados: PL 2492/2015, PL 3195/2015 (Apensado: PL 10724/2018 (Apensado: PL 344/2019)), PL 9835/2018 e PL 2394/2021))
RELATOR: Deputado EDUARDO CURY.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1755/2015, do PL 2492/2015, e do PL 3195/2015, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prazo Constitucional

11 - TVR 7/2015 - do Poder Executivo - (MSC 341/2015) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 420, de 22 de maio de 2014, que outorga autorização à AssociaçãoTupiratins de Apoio a Educação Cultura e Lazer - ATAECL para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tupiratins, Estado do Tocantins".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - TVR 18/2015 - do Poder Executivo - (MSC 341/2015) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 741, de 06 de novembro de 2014, que outorgar autorização à Associação Rádio Comunitária Formosa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Formosa da Serra Negra, Estado do Maranhão".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


13 - TVR 21/2015 - do Poder Executivo - (MSC 342/2015) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 95, de 13 de fevereiro de 2015, que outorga autorização à Associação Comunitária de Rádio Difusora Rio Macapá FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Colinas, Estado do Maranhão".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


14 - TVR 28/2015 - do Poder Executivo - (MSC 342/2015) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 215, de 02 de fevereiro de 2015, que outorga autorização à Associação Cultural Zummm FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santo André, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Gilberto Nascimento. 


15 - TVR 32/2015 - do Poder Executivo - (MSC 374/2015) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 314, de 25 de novembro de 2013, que outorga autorização à Associação de Comunicação Comunitária de Uirapuru para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Uirapuru, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado FÁBIO SOUSA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


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