Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/10/2015 às 10h31

Requerimentos

1 - REQ 112/2015 CAPADR => PL 5191/2013 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - (PL 5191/2013) - que "requer a realização de seminário no Estado de Santa Catarina, com o objetivo de debater o PL 5191/13".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 177/2015 CAPADR - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a indicação da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ para receber o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira", no ano de 2015"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 178/2015 CAPADR - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a indicação da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil - ACEBRA para receber o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira", no ano de 2015".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 180/2015 CAPADR - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a indicação da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA para receber o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira", no ano de 2015".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 182/2015 CAPADR - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei 1016/16".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 183/2015 CAPADR - do Sr. Sergio Souza - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 184/2015 CAPADR - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei 1016/16".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 185/2015 CAPADR => REQ 127/2015 CAPADR => PL 1016/2015 - do Sr. Luis Carlos Heinze - (REQ 127/2015) - que "requer a complementação de convidados que participarão da audiência pública que propõe o requerimento 127/2015".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 186/2015 CAPADR - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a inclusão, na pauta da reunião ordinária de audiência pública do dia 22/10/2015, os convidados da Associação Brasileira dos Criadores de Zebú - ABCZ e da Sociedade Brasileira de Zootecnia".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 187/2015 CAPADR - do Sr. Silas Brasileiro - que ""Solicita realização de audiência pública para discutir os impactos da broca do cafeeiro na cadeia do Café.""


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


11 - REQ 188/2015 CAPADR => PL 1016/2015 - do Sr. Luciano Ducci - (PL 1016/2015) - que "requer a inclusão da Federação Nacional dos Médicos Veterinários no rol de convidados para audiência pública".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 189/2015 CAPADR - do Sr. Evandro Roman - que "requer a inclusão dos convidados abaixo relacionados, para serem ouvidos na Audiência Pública, já aprovada pelo Requerimento 127/2015, para contribuir na discussão do Projeto de Lei nº 1.016/2015, que define as atribuições do profissional de zootecnia".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


13 - REQ 190/2015 CAPADR - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Seminário em Aracaju para debater a dívida agrícola dos agricultores do Estado de Sergipe".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

14 - PDC 36/2015 - do Sr. Alceu Moreira - que "susta a Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que reconhece "como espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da ''Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos''"". (Apensado: PDL 401/2023)
RELATOR: Deputado SÉRGIO MORAES.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Dr. Sinval Malheiros apresentou voto em separado em 30/06/2015.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Bohn Gass e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Sinval Malheiros. (VOTAÇÃO)


15 - PDC 184/2015 - do Sr. Valdir Colatto - que "susta a aplicação da Instrução Normativa Nº 83, de 30 de Julho de 2015, do Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - INCRA".
RELATOR: Deputado LUIS CARLOS HEINZE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

Páginas: