Ordem do Dia nas Comissões
PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/9/2015 às 15h12 Requerimentos 1 - REQ 11/2015 PL082715 => PL 827/2015 - do Sr. Evandro Roman - (PL 827/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para colher subsídios na elaboração do aperfeiçoamento da lei do de proteção dos cultivares, especialmente quanto aos aspectos relativos às penalidades e sanções" 2 - REQ 12/2015 PL082715 => PL 827/2015 - do Sr. Evandro Roman - (PL 827/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares". 3 - REQ 13/2015 PL082715 => PL 827/2015 - do Sr. Alceu Moreira - (PL 827/2015) - que "requerem a realização de oficina técnica e ou mesa técnica, no âmbito desta casa, em data a ser definida, para esclarecimentos e estudos técnicos dos Projetos de Lei nº 827/2015 e nº 2.325/2007, e seus apensados, que propõem modificações na Lei de Proteção de Cultivares". |