Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/9/2015 às 10h08

Matéria Sobre a Mesa

13 - REQ 63/2015 CMADS - do Sr. Rodrigo Martins - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para debater a criação de uma unidade de conservação federal com o fim de proteger a região do alto rio Poti, no Estado do Piaui, já aprovada por esta Comissão por meio do Requerimento nº 54/15".


RESULTADO:

Aprovada inclusão extrapauta por 11 votos. Aprovado o requerimento por unanimidade. O Deputado Átila Lira subscreveu. (VOTAÇÃO)

Requerimentos

1 - REQ 57/2015 CMADS - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente para discutir a proposta do Brasil na Conferência Clima Tempo - COP 21, a realizar-se em dezembro, em Paris".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Zé Silva (SD-MG). 
Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)

2 - REQ 58/2015 CMADS - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a proposta brasileira para a COP 21, a realizar-se em dezembro, em Paris".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Zé Silva (SD-MG), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI). 
Aprovado por unanimidade, com adendo de inclusão, como expositor, do Professor Eduardo Viola. O Deputado Rodrigo Martins subscreveu o requerimento.  (VOTAÇÃO)

3 - REQ 60/2015 CMADS - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para debater a proposta do Brasil para a Conferência Clima Tempo - COP 21, a realizar-se em dezembro, em Paris".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. O Dep. Rodrigo Martins subscreveu o requerimento. (VOTAÇÃO)

4 - REQ 61/2015 CMADS - do Sr. Átila Lira - que "requer a realização de Seminário intitulado "Desafios para o Fortalecimento dos Órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente", em pareceria com a ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente e Frente Parlamentar Ambientalista, a realizar-se na primeira quinzena de novembro de 2015".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Zé Silva (SD-MG), Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Penna (PV-SP). 
Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)

5 - REQ 62/2015 CMADS - do Sr. Átila Lira - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, para discutir sobre o tema "Conceitos e Preconceitos da Carona Legal - Transporte Solidário no Brasil"".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Penna (), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Zé Silva (SD-MG) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC). 
Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

6 - PDC 107/2015 - do Sr. Josué Bengtson - que "susta a aplicação da Resolução nº 302, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA". Explicação: Susta a aplicação da resolução que prevê a proteção de área de preservação permanente na faixa de cem metros dos entornos dos reservatórios.
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 27/08/2015.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Arnaldo Jordy. 

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - PL 2086/2011 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares".
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Dep. Capitão Augusto (PR-SP), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Efraim Filho (DEM-PB), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). 
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Daniel Coelho. 

8 - PL 3122/2012 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de fraldas descartáveis que contenham em sua composição substância ou matéria não biodegradável". (Apensado: PL 8284/2014)
RELATOR: Deputado EDUARDO BOLSONARO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 8284/2014, apensado.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC). 
Aprovado o Parecer por unanimidade. (VOTAÇÃO)

9 - PL 5721/2013 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a criação do Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido às pessoas jurídicas que produzirem energia elétrica através do tratamento térmico de resíduo urbano, industrial, hospitalar e lodo de esgoto".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Nilto Tatto apresentou voto em separado em 25/10/2016.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Valdir Colatto. 

10 - PL 6559/2013 - do Sr. Pedro Uczai - que "dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Relator. 

11 - PL 1562/2015 - do Sr. Celso Jacob - (PLC 74/2017) - que " Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos".
RELATOR: Deputado DANIEL VILELA.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Nilto Tatto. 

12 - PL 2099/2015 - do Sr. Alberto Fraga - que "torna obrigatória aos comerciantes de animais silvestres e exóticos a exibição do nome do criador e do profissional responsável pela criação, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.