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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/8/2015 às 10h23

Requerimentos

1 - REQ 69/2015 CDU - do Sr. Julio Lopes - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Viação e Transportes para debater a instituição de data comemorativa do Profissional de Logística".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

2 - PLP 108/2015 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 112 de 19 de setembro de 2001, ampliando a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências". (Apensado: PLP 180/2019)
RELATOR: Deputado ZÉ CARLOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Hildo Rocha. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 6525/2013 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências", para fins de disciplinar o tratamento da alienação fiduciária em garantia". (Apensados: PL 7484/2014 e PL 4714/2016)
RELATOR: Deputado CARLOS MARUN.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7484/2014, apensado, com Substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


4 - PL 1443/2015 - do Sr. Flaviano Melo - que "altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para submeter os projetos à aprovação de entidade representativa da sociedade civil afetada pelas obras".
RELATOR: Deputado ALBERTO FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


5 - PL 1656/2015 - do Sr. Cabo Daciolo - que "cria o Programa de Financiamento Habitacional para os Militares da Defesa Nacional e agentes de Segurança Pública"
RELATOR: Deputado TENENTE LÚCIO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Alberto Filho e Carlos Marun.