Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/8/2015 às 10h21 Matéria Sobre a Mesa 7 - REQ 50/2015 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer, juntamente com a Frente Parlamentar Ambientalista, a realização de audiência pública para discutir o desafio das mudanças climáticas à luz da nova pauta da política econômica brasileira". 8 - REQ 51/2015 CMADS - dos Srs. Heitor Schuch e Rodrigo Martins - que "solicita a realização de audiência pública para tratar do tema: "Consumo de agrotóxicos e incentivo à produção de alimentos orgânicos no Brasil"". Requerimentos 1 - REQ 48/2015 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a participação dos membros desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Frente Parlamentar Ambientalista para acompanhar as atividades da COP-21, a realizar-se de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015, em Paris". 2 - REQ 49/2015 CMADS => PL 1299/2015 - do Sr. Átila Lira - (PL 1299/2015) - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.299/2015 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "Altera a Lei nº 9985/200, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza"". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 3 - PL 2775/2011 - do Sr. Penna - que "dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente". 4 - PL 3122/2012 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de fraldas descartáveis que contenham em sua composição substância ou matéria não biodegradável". (Apensado: PL 8284/2014) 5 - PL 7709/2014 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "acrescenta § 6º ao artigo 15 e parágrafo único ao artigo 47 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências". (Apensado: PL 8280/2014) Explicação: Proíbe a caça em área de preservação ambiental e preserva os reservatórios. 6 - PL 1733/2015 - do Sr. Luciano Ducci - que "altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental". |