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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/8/2015 às 9h44

Requerimentos

1 - REQ 155/2015 CSSF - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir Projeto de Lei que dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Arnaldo Faria de Sá, Jorge Solla, Adelmo Carneiro Leão, Conceição Sampaio, Leandre e Geovânia de Sá. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 157/2015 CSSF - dos Srs. Carmen Zanotto e Raul Jungmann - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos da Resolução n°9, de 20 de fevereiro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla e Benedita da Silva. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 158/2015 CSSF => RCP 7/2015 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a Cartelização na Fixação de Preços e Distribuição de Órteses e Próteses, inclusive, com a Criação de Artificial Direcionamento da Demanda e Captura dos Serviços Médicos por Interesses Privados - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL - (RCP 7/2015) - que "requer a realização de Audiências Públicas semestrais no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para acompanhar o andamento das medidas propostas pela CPI da Máfia das Órteses e Próteses no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla, Raquel Muniz e Carmen Zanotto. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 160/2015 CSSF - dos Srs. Alexandre Serfiotis e Dr. João - que "requer à CSSF visita técnica ao INCA - Instituto nacional do Cancer, no Rio de Janeiro, com posterior reunião a ser realizada na ALERJ"


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Mandetta, Carmen Zanotto e Jorge Solla. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 161/2015 CSSF - do Sr. Alexandre Serfiotis - que "requer realização de audiência pública na CSSF para discutir a consulta Pública nº 19 proposta pela CONITEC, que recomenda excluir medicamento de alto custo do tratamento da esclerose múltipla no SUS".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento para realização de reunião em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla, Adelmo Carneiro Leão, Max Beltrão e Flavinho. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 162/2015 CSSF - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer convidar o Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro a fim de prestar esclarecimentos sobre as Portarias 1024/2015 e 1025/2015".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão da portaria 1034/15. O requerimento foi subscrito pelos deputados Marx Beltrão, Raquel Muniz, Jorge Solla, Leandre, Benedita da Silva. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 163/2015 CSSF - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer apoio à realização do "Seminário: Debate 10 anos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Eduardo Barbosa, Benedita da Silva, Alexandre Serfiotis, Odorico Monteiro, Raquel Muniz, Arnaldo Faria de Sá, Jorge Solla, Adelmo Carneiro Leão e Antônio Brito. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

8 - PL 5790/2013 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "dispõe sobre a proibição da prática de tatuagem nos olhos".
RELATOR: Deputado OSMAR TERRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Jean Wyllys. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

9 - PL 8186/2014 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 321/2010) - que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo".
RELATORA: Deputada ROSANGELA GOMES.
RESULTADO:

Não Deliberado 


10 - PL 8188/2014 - do Senado Federal - Eduardo Suplicy - (PLS 159/2011) - que "dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras".
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

11 - PL 48/2007 - do Sr. Neilton Mulim - (PLC 305/2009) - que "dá nova redação ao inciso V do art. 53, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente". Explicação: Garante à criança o acesso à escola pública no mesmo estabelecimento dos irmãos, e proíbe a separação de irmãos gêmeos.
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - PL 397/2007 - do Sr. Valdir Colatto - que "dispõe sobre a proibição de estabelecimento de horários especiais". (Apensados: PL 2540/2007, PL 5066/2009, PL 4548/2012, PL 787/2015, PL 10897/2018, PL 1220/2019, PL 1922/2019 e PL 3457/2021 (Apensado: PL 106/2023))
RELATOR: Deputado DARCÍSIO PERONDI.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2540/2007, do PL 5066/2009, do PL 4548/2012, e do PL 787/2015, apensados.
Vista ao Deputado Jorge Solla, em 23/08/2023.
O Deputado Jorge Solla apresentou voto em separado em 05/08/2015.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


13 - PL 5574/2009 - do Sr. Afonso Hamm - que "acrescenta alínea y ao § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para deixar expresso que não incide contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado".
RELATORA: Deputada CHRISTIANE DE SOUZA YARED.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


14 - PL 7752/2010 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 62/2010) - que "acrescenta § 5º ao art. 110 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), a fim de facilitar a substituição, no registro civil do filho, do nome dos pais alterado em virtude do casamento ou de sua dissolução ou separação judicial, bem como pela formação da união estável ou sua dissolução". (Apensado: PL 5562/2009 (Apensado: PL 6058/2009))
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 6058/2009, apensado, e pela aprovação do PL 5562/2009, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela Relatora. 


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