Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Saúde PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/7/2015 às 9h33 Requerimentos 1 - REQ 143/2015 CSSF - do Sr. Mário Heringer - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater facilidades para a comercialização de motocicletas, motonetas e ciclomotores adaptados a pessoa com necessidades especiais". 2 - REQ 144/2015 CSSF - do Sr. Mário Heringer - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para tratar do aumento da notificação dos casos de sífilis no Brasil e da dificuldade de acesso à Penicilina Benzatila (Benzetacil) para o seu tratamento". 3 - REQ 145/2015 CSSF - da Sra. Mariana Carvalho - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater doenças raras, dificuldades no acesso ao tratamento e a judicialização sob a ótica do paciente". 4 - REQ 146/2015 CSSF - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita a convocação do Sr. Ricardo Berzoini, Ministro das Comunicações, a fim de prestar esclarecimentos sobre irregularidades no fundo de pensão dos empregados dos Correios". 5 - REQ 147/2015 CSSF - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater as irregularidades no fundo de pensão dos empregados dos Correios". 6 - REQ 148/2015 CSSF - Subcomissão Especial destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra - que "requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial Destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra". 7 - REQ 149/2015 CSSF - Subcomissão Especial da Carreira Médica - que ""Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial para tratar e avaliar os cursos de graduação e pós-graduação de medicina no Brasil e o mercado de trabalho dos profissionais médicos nas áreas pública e privada em nosso país"" 8 - REQ 150/2015 CSSF - Subcomissão Especial destinada a tratar da Reestruturação da Organização, Funcionamento e Financiamento do Sistema Único de Saúde - SUS - que "requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial destinada a tratar da Reestruturação da Organização, Funcionamento e Financiamento do Sistema Único de Saúde - SUS". 9 - REQ 151/2015 CSSF - do Sr. Marcus Pestana - que "solicita que sejam convidados representantes do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, da Associação Médica Brasileira, do Conselho Federal de Medicina e o Sr. Carlinhos Almeida, prefeito de São José dos Campos". 10 - REQ 152/2015 CSSF - do Sr. Darcísio Perondi - que "solicita convocação do Ministro da Educação, Renato Janini Ribeiro" 11 - REQ 153/2015 CSSF - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de audiência pública para discutir as mudanças em curso na Cruz Vermelha Brasileira - CVB". 12 - REQ 154/2015 CSSF - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer a realização de Audiência Pública visando debater o protocolo de Tratamento da Hepatite C no SUS" Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 13 - PL 1067/2007 - dos Srs. Miguel Martini e Miguel Martini - (PL 9434/2017) - que "institui procedimentos para identificação e segurança de recém-nascido nos hospitais e nas maternidades públicas". (Apensados: PL 1988/2007 (Apensado: PL 4603/2012), PL 4456/2008 (Apensado: PL 5239/2019), PL 2338/2011, PL 4628/2012 (Apensado: PL 4437/2016), PL 7351/2014 (Apensados: PL 1225/2015, PL 6945/2017, PL 9490/2018 e PL 3271/2019), PL 853/2015 (Apensado: PL 10230/2018), PL 2553/2021 e PL 2081/2023) 14 - PL 571/2011 - do Sr. Wladimir Costa - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar o maior de 16 anos desde que emancipado, a obter habilitação de motorista". (Apensados: PL 4615/2012, PL 5472/2013 (Apensado: PL 3396/2021), PL 5890/2013, PL 1136/2015, PL 2247/2015, PL 2263/2015, PL 37/2019 e PL 3777/2021 (Apensados: PL 314/2023 e PL 3302/2023)) 15 - PL 5790/2013 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "dispõe sobre a proibição da prática de tatuagem nos olhos". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade | ||
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