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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/7/2015 às 9h33

Requerimentos

1 - REQ 143/2015 CSSF - do Sr. Mário Heringer - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater facilidades para a comercialização de motocicletas, motonetas e ciclomotores adaptados a pessoa com necessidades especiais".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela Deputada Leandre. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 144/2015 CSSF - do Sr. Mário Heringer - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para tratar do aumento da notificação dos casos de sífilis no Brasil e da dificuldade de acesso à Penicilina Benzatila (Benzetacil) para o seu tratamento".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. João, Leandre e Zenaide Maia. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 145/2015 CSSF - da Sra. Mariana Carvalho - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater doenças raras, dificuldades no acesso ao tratamento e a judicialização sob a ótica do paciente".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Diego Garcia, Geovania de Sá e Zenaide Maia. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 146/2015 CSSF - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita a convocação do Sr. Ricardo Berzoini, Ministro das Comunicações, a fim de prestar esclarecimentos sobre irregularidades no fundo de pensão dos empregados dos Correios".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de deputado Luiz Carlos Busato. 


5 - REQ 147/2015 CSSF - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater as irregularidades no fundo de pensão dos empregados dos Correios".


RESULTADO:

Aprovado com alteração. Retirado o convite ao Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. Subscrito pelos Deputados Marx Beltrão e Marcus Pestana. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 148/2015 CSSF - Subcomissão Especial destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra - que "requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial Destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 149/2015 CSSF - Subcomissão Especial da Carreira Médica - que ""Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial para tratar e avaliar os cursos de graduação e pós-graduação de medicina no Brasil e o mercado de trabalho dos profissionais médicos nas áreas pública e privada em nosso país""


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 150/2015 CSSF - Subcomissão Especial destinada a tratar da Reestruturação da Organização, Funcionamento e Financiamento do Sistema Único de Saúde - SUS - que "requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial destinada a tratar da Reestruturação da Organização, Funcionamento e Financiamento do Sistema Único de Saúde - SUS".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 151/2015 CSSF - do Sr. Marcus Pestana - que "solicita que sejam convidados representantes do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, da Associação Médica Brasileira, do Conselho Federal de Medicina e o Sr. Carlinhos Almeida, prefeito de São José dos Campos".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos Deputados presentes na reunião. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 152/2015 CSSF - do Sr. Darcísio Perondi - que "solicita convocação do Ministro da Educação, Renato Janini Ribeiro"


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


11 - REQ 153/2015 CSSF - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de audiência pública para discutir as mudanças em curso na Cruz Vermelha Brasileira - CVB".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 154/2015 CSSF - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer a realização de Audiência Pública visando debater o protocolo de Tratamento da Hepatite C no SUS"


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Marx Beltrão. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

13 - PL 1067/2007 - dos Srs. Miguel Martini e Miguel Martini - (PL 9434/2017) - que "institui procedimentos para identificação e segurança de recém-nascido nos hospitais e nas maternidades públicas". (Apensados: PL 1988/2007 (Apensado: PL 4603/2012), PL 4456/2008 (Apensado: PL 5239/2019), PL 2338/2011, PL 4628/2012 (Apensado: PL 4437/2016), PL 7351/2014 (Apensados: PL 1225/2015, PL 6945/2017, PL 9490/2018 e PL 3271/2019), PL 853/2015 (Apensado: PL 10230/2018), PL 2553/2021 e PL 2081/2023)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1988/2007, do PL 4456/2008, do PL 2338/2011, do PL 4628/2012, do PL 7351/2014, do PL 853/2015, do PL 4603/2012, e do PL 1225/2015, apensados.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Flavinho, Marcus Pestana e Roney Nemer. 


14 - PL 571/2011 - do Sr. Wladimir Costa - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar o maior de 16 anos desde que emancipado, a obter habilitação de motorista". (Apensados: PL 4615/2012, PL 5472/2013 (Apensado: PL 3396/2021), PL 5890/2013, PL 1136/2015, PL 2247/2015, PL 2263/2015, PL 37/2019 e PL 3777/2021 (Apensados: PL 314/2023 e PL 3302/2023))
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4615/2012, do PL 5472/2013, do PL 5890/2013, e do PL 1136/2015, apensados.
O Deputado Delegado Éder Mauro apresentou voto em separado em 10/06/2015.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


15 - PL 5790/2013 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "dispõe sobre a proibição da prática de tatuagem nos olhos".
RELATOR: Deputado OSMAR TERRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

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