Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/7/2015 às 15h09

Requerimentos

1 - REQ 1/2015 PL082715 => PL 827/2015 - do Sr. Dilceu Sperafico - (PL 827/2015) - que "requer a realização de audiência pública para debater o tema foco desta comissão especial, qual seja, a análise do PL nº 827/15, que altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que instituiu a lei de proteção de cultivares".


RESULTADO:

Aprovado a subscrição do Deputado Adilton Sachetti, reunião conjunta com a Comissão De Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e a inclusão dos seguintes nomes: Associação dos Produtores de Soja do Brasil (APROSOJA) Associação Brasileira de Proteção de Cultivares de Flores e Plantas Ornamentais (ABPCFLOR) Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (ORPLANA) Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Indústria Brasileiro de Árvores (IBÁ)  (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2015 PL082715 => PL 827/2015 - do Sr. Bruno Covas - (PL 827/2015) - que "solicita que seja realizada audiência pública para debater o tema da proteção cultivar"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 3/2015 PL082715 => PL 827/2015 - do Sr. Evandro Roman - (PL 827/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares com os seguintes convidados: Márcio Lopes de Freitas; João Paulo Koslovski; Florindo Dalberto e José Américo Pierre Rodrigues".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 4/2015 PL082715 => PL 827/2015 - do Sr. Heuler Cruvinel - (PL 827/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a modificação proposta pelo Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares com os seguintes representantes: Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA; Associação Brasileira dos Produtores de milho - ABRAMILHO; Associação para o Fomento à Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras - UNIPASTO e União da Indústria de CAna de Açucar - ÚNICA".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 5/2015 PL082715 => PL 827/2015 - do Sr. Nilson Leitão - (PL 827/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta do Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997, Lei de Proteção de Cultivares".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 6/2015 PL082715 => PL 827/2015 - do Sr. Marcos Montes - (PL 827/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)