Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Saúde PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/7/2015 às 9h40 Requerimentos 1 - REQ 114/2015 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que " Requeiro a realização de audiência pública para debater o PL nº 1.738/11, que institui a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal, com o objetivo de prevenir e controlar a doença". 2 - REQ 126/2015 CSSF - do Sr. Antonio Brito - que "requer a criação, no âmbito desta Comissão, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar e propor alternativas para a situação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias". 3 - REQ 127/2015 CSSF - do Sr. João Campos - que "requer a realização da semana de valorização da vida, com a promoção de seminário e atividades culturais, durante o mês de setembro de 2015". 4 - REQ 128/2015 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requerimento de Audiência Pública para convidar o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, senhor José Carlos de Souza Abrahão, para prestar informações sobre a Consulta Pública nº 59 de 11 de junho de 2015, que dispõe sobre a o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde 2016". 5 - REQ 129/2015 CSSF - da Sra. Flávia Morais e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão de melhoria nas politicas nacionais de atendimento aos Idosos Diabéticos e outros, através da Educação Física, o que pode reduzir o gasto da saúde pública no Brasil". 6 - REQ 130/2015 CSSF - do Sr. Darcísio Perondi - que "requer a realização do I Fórum Nacional de Epilepsia - "Epilepsia Fora das Sombras pela Comissão de Seguridade Social e Família e pelas entidades que tratam do tema". 7 - REQ 131/2015 CSSF - da Sra. Leandre - que "requer inclusão de convidada para participar da Audiência Pública aprovada por intermédio do Requerimento n° 76/2015-CSSF, para discutir questões relacionadas às pessoas com a doença de Parkinson". 8 - REQ 132/2015 CSSF - Subcomissão Especial destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra - que "requer a realização de audiência pública para debater política de enfrentamento do HIV/AIDS entre as negras e os negros brasileiros". 9 - REQ 133/2015 CSSF - Subcomissão Especial destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra - que "solicita realização de Audiência Pública para debater o tema "Vulnerabilidade da População Negra ao HIV/Aids"". 10 - REQ 134/2015 CSSF - Subcomissão Especial destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir a política manicomial na perspectiva racial". 11 - REQ 135/2015 CSSF - Subcomissão Especial destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema "Obesidade como fator de risco para doenças predominantes na população negra"". 12 - REQ 136/2015 CSSF - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC com o objetivo de discutir os assuntos constantes dos REQ 38/2015 - CDC e do REQ 128/2015 - CSSF, e, ainda, um balanço do Ciclo de Monitoramento dos planos de saúde promovidos pela ANS". 13 - REQ 137/2015 CSSF - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) a fim de discutir a Campanha Salarial 2015". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 14 - PL 1067/2007 - dos Srs. Miguel Martini e Miguel Martini - (PL 9434/2017) - que "institui procedimentos para identificação e segurança de recém-nascido nos hospitais e nas maternidades públicas". (Apensados: PL 1988/2007 (Apensado: PL 4603/2012), PL 4456/2008 (Apensado: PL 5239/2019), PL 2338/2011, PL 4628/2012 (Apensado: PL 4437/2016), PL 7351/2014 (Apensados: PL 1225/2015, PL 6945/2017, PL 9490/2018 e PL 3271/2019), PL 853/2015 (Apensado: PL 10230/2018), PL 2553/2021 e PL 2081/2023) 15 - PL 571/2011 - do Sr. Wladimir Costa - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar o maior de 16 anos desde que emancipado, a obter habilitação de motorista". (Apensados: PL 4615/2012, PL 5472/2013 (Apensado: PL 3396/2021), PL 5890/2013, PL 1136/2015, PL 2247/2015, PL 2263/2015, PL 37/2019 e PL 3777/2021 (Apensados: PL 314/2023 e PL 3302/2023)) 16 - PL 7306/2014 - do Sr. João Campos - que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências), para estabelecer o uso da medida de monitoração eletrônica no regime de semi-liberdade e internação com atividades externas como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas socioeducativas que obrigam o adolescente". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões | ||
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