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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/4/2015 às 14h43

Requerimentos

1 - REQ 22/2015 CTUR - do Sr. Adail Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública com a participação do Sr. Luiz Barretto Filho, Presidente do Sebrae Nacional, com a finalidade de discutir como as micros e pequenas empresas estão se preparando para as demandas das Olimpíadas de 2016".


RESULTADO:

Aprovado, com a subscrição do Deputado Valadares Filho. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 23/2015 CTUR - do Sr. José Rocha - que "requer que seja convidado o Senhor Henrique Eduardo Alves, Ministro de Estado do Turismo, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".


RESULTADO:

Aprovado, com a sugestão de que a data da audiência fique a critério do próprio ministro. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 24/2015 CTUR - do Sr. José Rocha - que "requer que seja convidado o Senhor Antônio de Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo- CNC, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".


RESULTADO:

Aprovado, com a anexação, por parte do deputado Alex Manente, de uma moção de reconhecimento do trabalho da CNC em prol do turismo no Brasil. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 25/2015 CTUR - do Sr. José Rocha - que "requer que seja convidado o Senhor Nelson de Abreu Pinto, Presidente da Confederação Nacional do Turismo- CNTur, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 26/2015 CTUR - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a atual situação da Estrada Real da Bahia e discutir seu processo de revitalização para incremento do turismo na região e a repercussão na economia do Estado".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 27/2015 CTUR - do Sr. Rafael Motta - que "requer a realização de Seminário da Comissão de Turismo, na cidade de Natal-RN, para tratar de questões relacionadas ao desenvolvimento do turismo do Estado do Rio Grande do Norte".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 28/2015 CTUR - do Sr. Alex Manente - que "requer que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Turismo para debater a questão da despoluição da Baia da Guanabara e da Lagoa Rodrigo de Freitas, palco de eventos esportivos nas Olimpíadas de 2016".


RESULTADO:

Aprovado, com a subscrição do Deputado Valadares Filho que solicitou que a Audiência Pública fosse realizada em conjunto com a Comissão de Esporte. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

8 - PL 868/2011 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GOULART.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 360/2015 - do Sr. Edinho Bez - (PLC 75/2016) - que "inclui no calendário turístico oficial a Festa do Vinho Goethe, no Distrito de Azambuja, Município de Pedras Grandes, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado ALEX MANENTE.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)