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Ordem do Dia nas Comissões

PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/4/2015 às 14h39

Requerimentos

1 - REQ 1/2015 PL658313 => PL 6583/2013 - do Sr. Diego Garcia - (PL 6583/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o PL 6583/2013 do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família".


RESULTADO:

Aprovado, com a sugestão do Deputado Marcos Rogério de convidar o Sr. Silas Rosalino de Queiroz, Procurador de Ji-Paraná/RO. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2015 PL658313 => PL 6583/2013 - do Sr. Evandro Rogerio Roman - (PL 6583/2013) - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o benefício de licença paternidade no Brasil e no cenário internacional".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 3/2015 PL658313 => PL 6583/2013 - do Sr. Anderson Ferreira - (PL 6583/2013) - que "requer a realização de audiencia pública para debater políticas públicas de saúde direcionada à entidade familiar".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)
Aprovado, com a alteração do autor de substituir na ementa a expressão "políticas públicas de saúde direcionada" por "pontos do PL 6.583/13 direcionados" (VOTAÇÃO)


4 - REQ 4/2015 PL658313 - do Sr. Anderson Ferreira - que "requer a realização de encontro regional na cidade do recife/pe para debater políticas públicas de saúde direcionada à entidade familiar".


RESULTADO:

Aprovado com a sugestão do autor de substituir na ementa a expressão "políticas públicas de saúde direcionada" por "pontos do PL 6.583/13 direcionados". (VOTAÇÃO)