Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/3/2015 às 10h40 Requerimentos 1 - REQ 22/2015 CAPADR - do Sr. Irajá Abreu - que "requer a formação de três (3) Subcomissões Especiais". 2 - REQ 23/2015 CAPADR - do Sr. Irajá Abreu e outros - que "requer a formação de três (3) Subcomissões Permanentes". 3 - REQ 24/2015 CAPADR - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de Audiência Pública, no Estado do RS, com a participação da Diretora Geral da FETAG, STR''''s do Rio Grande do Sul, FARSUL, FECOAGRO, OCERGS, Ministério Publico do Estado do Rio Grande do Sul, SINDILAT, APIL, FAMURS, MAPA, FETRAF e CONTAG". 4 - REQ 25/2015 CAPADR - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do emplacamento e licenciamento de máquinas e equipamentos agrícolas". 5 - REQ 26/2015 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que "requeremos, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, a aprovação de Moção de Repúdio às recentes invasões realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em empresas públicas e privadas no território brasileiro". 6 - REQ 27/2015 CAPADR - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública para debater o papel da agricultura orgânica na economia e na saúde da população brasileira". 7 - REQ 28/2015 CAPADR - do Sr. Roberto Balestra - que "solicita que sejam convidados a Sra. Kátia Abreu, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Sr. Joaquim Levy, Ministro da Fazenda, para comparecerem a esta Comissão a fim de prestarem esclarecimentos sobre os atrasos no pagamento da subvenção ao prêmio do seguro rural". 8 - REQ 29/2015 CAPADR - do Sr. Zé Silva - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir questões relativas à retomada das obras de conclusão da Barragem de Berizal, na região Alto Rio Pardo de Minas, em Minas Gerais". 9 - REQ 30/2015 CAPADR - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura para discutir sobre a "A regularização de área quilombola no município de Pai Pedro - MG"". 10 - REQ 31/2015 CAPADR - do Sr. João Daniel - que "requeremos, nos termos regimentais, a aprovação de Moção Repúdio a permanente violência perpetrada pelo latifúndio e o agronegócio contra o povo brasileiro, notadamente contra os pequenos agricultores, trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas e lideranças religiosas". 11 - REQ 32/2015 CAPADR - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "solicita a inclusão em pauta deste requerimento que "Solicita seja realizado encontro desta Comissão durante a Feira Agropecuária de Tocantins - AGROTINS 2015, no município de Palmas, estado do Tocantins"". 12 - REQ 33/2015 CAPADR - do Sr. Daniel Vilela - que "solicita seja convidada a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. KÁTIA ABREU, a fim de apresentar e prestar esclarecimentos sobre o Plano Agrícola e Pecuário (Plano Safra) 2015/2016". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 13 - PL 5018/2013 - do Senado Federal - Antonio Russo - (PLS 238/2012) - que "altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra aos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e dá outras providências". (Apensado: PL 739/2011 (Apensados: PL 4124/2012 e PL 5846/2013)) Tramitação Ordinária 14 - PL 5194/2005 - do Sr. Ronaldo Caiado - (PLC 85/2005) - que "determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) informem, diariamente, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os preços, quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate". 15 - PL 4943/2013 - do Sr. Zé Silva - que "institui a Política Nacional de Promoção da Qualidade de Vida no Campo - PAC Rural e dá outras providências". 16 - PL 6432/2013 - do Sr. Ivan Valente - que "proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas". | ||
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