Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Viação e Transportes PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/3/2015 às 10h24 Matéria Sobre a Mesa 7 - REQ 6/2015 CVT - do Sr. Hugo Leal - que "requer, ouvido o Plenário, seja criada uma Subcomissão Especial, dentro da Comissão de Viação e Transportes - CVT, com o objetivo de promover estudos e apresentar propostas de modernização ao Código de Trânsito Brasileiro". Requerimentos 1 - REQ 1/2015 CVT - do Sr. Hugo Leal - que "requer a participação da Comissão de Viação e Transportes - CVT, juntamente com os seus membros, na preparação e organização da cerimônia de reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro". 2 - REQ 2/2015 CVT - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação do § 10, do art. 144 da Constituição Federal". 3 - REQ 3/2015 CVT - do Sr. Marcelo Matos - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar as obras de mobilidade urbana financiadas com recursos federais" 4 - REQ 4/2015 CVT - do Sr. Alexandre Valle - que "requer, no âmbito da Comissão de Viação e Transporte, a criação de Subcomissão Especial destinada a elaborar diagnóstico sobre a situação dos portos brasileiros, acompanhar as ações do governo federal voltadas à reestruturação dos terminais e propor aperfeiçoamento da legislação voltada ao arrendamento de áreas portuárias" Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 5 - PL 7057/2010 - do Sr. Hugo Leal - que "altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a idade da frota de ônibus interestadual em circulação". 6 - PL 7909/2010 - do Sr. Moreira Mendes - que "altera o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir a obrigatoriedade da instalação de bicicletários junto aos logradouros públicos". (Apensados: PL 5849/2013 (Apensado: PL 2220/2015) e PL 5743/2016 (Apensados: PL 7504/2017 e PL 7958/2017)) Explicação: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. |