Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Viação e Transportes
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/3/2015 às 10h24

Matéria Sobre a Mesa

7 - REQ 6/2015 CVT - do Sr. Hugo Leal - que "requer, ouvido o Plenário, seja criada uma Subcomissão Especial, dentro da Comissão de Viação e Transportes - CVT, com o objetivo de promover estudos e apresentar propostas de modernização ao Código de Trânsito Brasileiro".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 1/2015 CVT - do Sr. Hugo Leal - que "requer a participação da Comissão de Viação e Transportes - CVT, juntamente com os seus membros, na preparação e organização da cerimônia de reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2015 CVT - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação do § 10, do art. 144 da Constituição Federal".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 3/2015 CVT - do Sr. Marcelo Matos - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar as obras de mobilidade urbana financiadas com recursos federais"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 4/2015 CVT - do Sr. Alexandre Valle - que "requer, no âmbito da Comissão de Viação e Transporte, a criação de Subcomissão Especial destinada a elaborar diagnóstico sobre a situação dos portos brasileiros, acompanhar as ações do governo federal voltadas à reestruturação dos terminais e propor aperfeiçoamento da legislação voltada ao arrendamento de áreas portuárias"


RESULTADO:

Subscreveram o requerimento os Deputados Hugo Leal e Edinho Bez. Rejeitado o Requerimento.  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 7057/2010 - do Sr. Hugo Leal - que "altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a idade da frota de ônibus interestadual em circulação".
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Os Deputados Mauro Lopes e Diego Andrade apresentaram votos em separado em 25/03/2015.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Mauro Lopes por duas sessões. 


6 - PL 7909/2010 - do Sr. Moreira Mendes - que "altera o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir a obrigatoriedade da instalação de bicicletários junto aos logradouros públicos". (Apensados: PL 5849/2013 (Apensado: PL 2220/2015) e PL 5743/2016 (Apensados: PL 7504/2017 e PL 7958/2017)) Explicação: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação deste e dos PLs 2.583/2011, 5.849/2013 e 7.680/2014, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator.