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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/5/2014 às 10h23

Matéria Sobre a Mesa

24 - REQ 188/2014 CDEICS - da Sra. Rebecca Garcia - que "requer a realização de Mesa Redonda em Manaus para discutir o sistema logístico brasileiro".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 168/2014 CDEICS - do Sr. Afonso Florence e outros - que "requer a realização de audiência pública acerca das informações distorcidas, veiculadas recentemente pela Distribuidora de Energia Elétrica, Cemig Distribuição S.A, empresa do Governo do Estado de Minas Gerais, a respeito do reajuste tarifário anual de 2014".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marco Tebaldi. 


2 - REQ 179/2014 CDEICS - do Sr. Devanir Ribeiro - que "solicita que seja convidado para depor nesta Comissão, o Sr. Andrea Matarazzo, Vereador do PSDB e ex-secretário de energia do Estado de São Paulo, que foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção passiva e de ter recebido propina do grupo francês".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marco Tebaldi. 


3 - REQ 180/2014 CDEICS - do Sr. Devanir Ribeiro - que "solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Arthur Teixeira, Lobista e proprietário de duas empresas de consultoria suspeitas de receber propina das multinacionais Alstom e Siemens, para que fossem beneficiadas em concorrências públicas, e que foi indiciado pela Polícia Federal brasileira a pedido do Ministério Público da Suíça".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marco Tebaldi. 


4 - REQ 181/2014 CDEICS - do Sr. Devanir Ribeiro - que "solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. João Roberto Zaniboni, ex-executivo da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos do PSDB Mário Covas e Geraldo Alckmin".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marco Tebaldi. 


5 - REQ 182/2014 CDEICS - do Sr. Devanir Ribeiro - que "solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. José Serra, ex-Governador de São Paulo".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marco Tebaldi. 


6 - REQ 183/2014 CDEICS - do Sr. Devanir Ribeiro - que "solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Robson Marinho, Ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) e atual Conselheiro do Tribunal Contas de São Paulo".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marco Tebaldi. 


7 - REQ 184/2014 CDEICS - do Sr. Afonso Florence e outros - que "requer a realização de Seminário para debater sobre a Renegociação de Dívidas dos Agricultores Rurais".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 185/2014 CDEICS - do Sr. Afonso Florence e outros - que "requer a realização de Audiência Publica para debater sobre a Renegociação de Dívidas dos Agricultores Rurais".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 186/2014 CDEICS - do Sr. Mendonça Filho e outros - que "solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de autoridades, destinada a debater estudos que vêm sendo realizados no sentido de se alterar o cálculo da inflação no Brasil".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Maia. 


10 - REQ 187/2014 CDEICS - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer o envio de Expediente à Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica e ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

11 - PL 6698/2013 - do Senado Federal - Paulo Bauer - (PLS 96/2012) - que "altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para aperfeiçoar a disciplina da empresa individual de responsabilidade limitada e para permitir a constituição de sociedade limitada unipessoal".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Devanir Ribeiro.. 


Tramitação Ordinária

14 - PL 2035/2011 - do Sr. Arolde de Oliveira - que "determina a publicação da prestação de contas de recursos recebidos da União por instituições privadas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CDEIC.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


23 - PL 2732/2011 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010".
RELATOR: Deputado ANTONIO BALHMANN.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


21 - PL 3185/2012 - do Sr. Salvador Zimbaldi - que "proibição em todo Território Nacional de caixas de papelão, para embalar compras de supermercados, mercearias, açougues, bares, restaurantes, padarias ou qualquer estabelecimento comercial".
RELATOR: Deputado EDSON PIMENTA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Ronaldo Zulke apresentou voto em separado em 19/12/2012.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputados Devanir Ribeiro e Guilherme Campos. 


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