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Ordem do Dia nas Comissões

Mesa Diretora
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/5/2014 às 19h30

Requerimentos

1 - REQ 9777/2014 => RIC 3982/2014 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (RIC 3982/2014) - que "reportamo-nos ao Requerimento n.º 3.982, de 2014, Requerimento de Informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, onde reiteramos informações à PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, referente ao estoque recebido da Secretaria de Previdência Complementar SPC, precisamente às fiscalizações previdenciárias. Informamos que recebemos, em nosso Gabinete, representante da Assessoria Parlamentar da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, onde discutimos o objetivo de nosso requerimento e da resposta satisfatória ao assunto, devido à necessidade de relação, detalhada, autos de infração - estoque de processos, conforme justificativa apontada naquele documento e, razão pela qual, vimos solicitar a Vossa Excelência a prorrogação do prazo em mais 30 dias para atendimento das necessidades que o Requerimento citado requer".


RESULTADO:

Ratificado o despacho "ad referendum".  


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - RIC 3937/2014 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com relação ao acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, sobre a cooperação financeira para a construção das instalações portuárias em Mariel, Cuba, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


3 - RIC 3956/2014 - do Sr. João Caldas - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a construção e o financiamento do Estaleiro no município de Coruripe, no Estado de Alagoas, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


4 - RIC 3959/2014 - do Sr. João Caldas - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a construção e o financiamento do Estaleiro no município de Coruripe, no Estado de Alagoas, com recursos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB)".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


5 - RIC 3960/2014 - do Sr. João Caldas - que "solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre a construção e o financiamento do Estaleiro de Alagoas com o aval do Fundo da Marinha Mercante"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


6 - RIC 3969/2014 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "requer sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre a instrumentalização política da Polícia Federal e do CADE para fins de perseguição a adversários; sobre a existência de procedimentos investigativos informais e sigilosos no âmbito da Polícia Federal e do CADE; sobre a apuração, no âmbito daquele Ministério, dos ilícitos cometidos por Vinícius Marques de Carvalho, presidente do CADE; sobre os avanços das denúncias de instrumentalização e outras irregularidades feitas pelo Sr. Romeu Tuma Júnior quando ocupava a Secretaria Nacional de Justiça".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


7 - RIC 3971/2014 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Francisco José Coelho Teixeira, a respeito de obras contra enchentes nas regiões Norte e Noroeste e Município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


8 - RIC 3972/2014 - do Sr. Arolde de Oliveira - que "requeiro informações da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre convênios e repasses de recursos para o Instituto de Defensores de Direitos Humanos - DDH"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


9 - RIC 3973/2014 - do Sr. Francisco Escórcio - que "solicita informações a respeito dos contratos do Instituto Brasileiro do Turismo - EMBRATUR".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


10 - RIC 3974/2014 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer informações a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre a questão de segurança das pistas do Aeroporto Internacional de Belém".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


11 - RIC 3975/2014 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre o uso dos cartões corporativos nos últimos cinco anos (2009 a 2013)".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


12 - RIC 3976/2014 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informações ao Ministro do Turismo sobre o Convênio n. 1732/2009/MTur".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


13 - RIC 3977/2014 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, por intermédio da Petróleo Brasileiro - Petrobras S.A., sobre as relações comerciais envolvendo a Petrobras e a empresa holandesa SBM Offshore".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


14 - RIC 3978/2014 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, informações sobre as providências tomadas pelos órgãos que integram ou são vinculados ao Ministério da Justiça para a apuração da denúncia do pagamento de propina por meio do representante comercial da companhia holandesa SBM Offshore para a obtenção e manutenção de contratos junto à Petrobrás".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


15 - RIC 3979/2014 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Henrique Paim, acerca da execução do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância)"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


16 - RIC 3980/2014 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "requer informações ao Ministro da Saúde, Sr. Arthur Chioro, acerca da execução do Programa Mais Médicos".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


17 - RIC 3981/2014 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "requer informações ao Ministro da Saúde, Sr. Arthur Chioro, acerca da execução do Programa Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no País".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


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