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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/4/2014 às 15h05

Matéria Sobre a Mesa

4 - REQ 354/2014 CTUR - do Sr. Roberto Santiago - que "solicita realização de Audiência Pública para tratar sobre as implicações do PL 2.867/2004 que dispõe sobre a constituição de Condomínios Hoteleiros".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 355/2014 CTUR - do Sr. Roberto Santiago e outros - que "requer inclusão extrapauta de requerimento nº 354/2014, do deputado Roberto Santiago".


RESULTADO:

Aprovado . (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 352/2014 CTUR - do Sr. Carlos Eduardo Cadoca - que "requer a realização de audiência pública para discutir qualidade da manutenção das aeronaves da TAM, da GOL e da AVIANCA, bem como as denúncias de fraude na ANAC, no processo de formação e qualificação de pilotos da aviação civil".


RESULTADO:

Aprovado, com a sugestão de ser realizada a audiência pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 353/2014 CTUR - do Sr. Vilalba - que "para debate sobre a participação da iniciativa privada na promoção do Turismo Brasileiro dentro e fora do País"


RESULTADO:

Aprovado, com a sugestão de incluir como convidados os presidentes da Confederação Nacional do Turismo - CNtur e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH. (VOTAÇÃO)