Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Trabalho PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/4/2014 às 10h10 Requerimentos 1 - REQ 320/2014 CTASP - do Sr. Davi Alcolumbre - que "solicita realização de Audiência Pública para debater as características do vínculo trabalhista dos médicos cubanos que fazem parte do Programa Mais Médicos". 2 - REQ 327/2014 CTASP - do Sr. Daniel Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater a compensação indenizatória das perdas de culturas agrícolas dos colonos do Projeto de Irrigação Estreito localizado entre os municípios de Urandi e Sebastião Laranjeiras, no Médio São Francisco Estreito, da Bahia". 3 - REQ 329/2014 CTASP - do Sr. Roberto Santiago - que "requer que seja convocada a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, Sra. Miriam Belchior, a fim de expor as ações e metas de redução do custeio previstas e divulgadas na Programação Orçamentária para 2014". 4 - REQ 330/2014 CTASP - do Sr. Daniel Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater o Programa Luz Para Todos". 5 - REQ 331/2014 CTASP - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a "FUSÃO" entre as maiores empresas do ramo de bebidas do Pais". 6 - REQ 332/2014 CTASP - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer reunião de Audiência Pública e reunião de Trabalho em Macapá para debater as possíveis demissões na ZAMIN Macapá/AP". 7 - REQ 333/2014 CTASP => PL 7169/2014 - do Sr. Alex Canziani - (PL 7169/2014) - que "requer a realização de audiência pública para discutir os Projetos de Lei nºs 7.169/2014 e 7.108/2014 que tratam da mediação e da arbitragem". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 8 - PL 5692/2009 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "institui o Fundo de Amparo ao Aposentado". 9 - PL 6431/2009 - do Sr. Carlos Bezerra - que "inclui § 10 ao art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre o não afastamento da incidência dos §§ 6º e 8º do mesmo artigo em caso de morte do empregado". (Apensado: PL 4247/2012 (Apensado: PL 5816/2016)) Explicação: Pagamento das parcelas constantes da rescisão ou recibo de quitação. 10 - PL 6672/2009 - da Sra. Marinha Raupp - que "acrescenta dispositivo ao art. 11 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para tornar imprescritível o direito de ação para reparação de danos oriundos de atividade em indústria nuclear". 11 - PL 1490/2011 - do Sr. Laercio Oliveira - que "veda a participação, em licitações, de cooperativas nos casos que especifica e dá outras providências". 12 - PL 3771/2012 - do Sr. Jorge Boeira - que "dispõe sobre a política de valorização de longo prazo do salário mínimo". (Apensados: PL 7185/2014 (Apensados: PL 7469/2014 e PL 220/2015) e PL 7703/2014) 13 - PL 4889/2012 - do Sr. Policarpo - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Novo Gama - GO, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF, e dá outras providências". 14 - PL 5434/2013 - da Sra. Lauriete - que "altera os arts. 5º e 6º da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, para dispor sobre isenção de anuidades cobradas por conselhos profissionais". Explicação: Isenção referente aos doze primeiros meses contados a partir da data de concessão do registro. 15 - PL 5572/2013 - do Sr. André Figueiredo - que "autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Ceará no Município de Itapipoca, Estado do Ceará". (Apensado: PL 6619/2013) |