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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/12/2013 às 10h44

Matéria Sobre a Mesa

5 - REQ 303/2013 CMADS - do Sr. Arnaldo Jordy - que " Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a Resolução CONAMA 457, de 2013, que dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Ricardo Izar (PSD-SP). 
Aprovado, por unanimidade. Subscreveram o requerimento os Deputados Arnaldo Jordy, Sarney Filho, Ricardo Izar, Lira Maia, Oziel Oliveira, Ricardo Tripoli, Janete Capiberibe, Augusto Carvalho, Alfredo Sirkis e Felipe Bornier. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

1 - PDC 991/2013 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "susta a aplicação da Resolução do Conselho nº 457 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, como também oriundos de entrega espontânea, quando houver justificada impossibilidade das destinações previstas no §1 o do art. 25, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências" (Apensado: PDC 1126/2013)
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PDC 1126/2013, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - PL 4109/2012 - do Sr. Laercio Oliveira - que "institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas".
RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI.
RESULTADO:

Retirado de pauta, em virtude da ausência do Relator. 


3 - PL 4586/2012 - do Sr. Ricardo Izar e outros - que "cria o Selo Nacional "Brasil sem Maus-Tratos""
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: Parecer do Relator Substituto, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Sarney Filho (PV-MA) 
Parecer do Relator Substituto, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com emendas. 
Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA). 
Aprovado, por unanimidade, o Parecer. (VOTAÇÃO)


4 - PL 5203/2013 - do Sr. Márcio Macêdo - que "altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental".
RELATOR: Deputado FERNANDO FERRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Fernando Ferro (PT-PE). 
Aprovado, por unanimidade, o Parecer. (VOTAÇÃO)